Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3869 para o dia 20 de janeiro de 2023, às 10:15 horas. Intime-se o réu a comparecer em Juízo. Expeça-se mandado de prisão do regime aberto para baixa sistêmica. Após expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1184 ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente. Efetuem-se as comunicações necessárias ao IIRGD e TRE. Oficie-se à Autoridade Policial autorizando a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas. Oficie-se ao Banco do Brasil - PAB Forum para que proceda a transferência do valor apreendido

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ADV REQTE : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS DE ALBUQUERQUE ADV REPRESENTANT : 17576 GO - PAULO SERGIO MEIRELES BRANDAO ADV REQDO : 36452 GO - MUNIQUE ROMANO DE ARAUJO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE LUZIANIA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N : 201301315960 NATUREZA: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIME NTICIA DESPACHO A FIM DE PREVENIR EVENTUAL DECRETACAO DE NULI

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL E, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEC RETO A PRISAO DO SENTENCIADO JORGE LIMA DE CASTRO E DETERMINO A R EGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FEC HADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO -SE CONSTAR A DATA DE 02.01.2026 COMO PRA

Seção I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA POR OUTRA. VIABILIDADE. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. 1. Verificada a hipossuficiência do sentenciado, mostra-se proporcional (adequada e necessária) a substituição da pena de prestação pe

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 RA FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231, DO STJ), RESTANDO DEFINITI VA EM 03 (TRES) MES DE DETENCAO POR AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS A S EREM CONSIDERADAS. FIXO O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA REPRI MENDA (ART. 33, 2, C, DO CP). FIXO O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMEN TO DA PENA. EM RAZAO DO DELITO TER SIDO COMETIDO COM VIOLENCIA A PESSOA (SOCOS, TAPAS E CHUTES), INVIAVEL A

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2015. WANESSA R EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55013-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON GARCIA BATISTA VITIMA : SL PRESTADORA DE SERVICOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2643 Nº 0034384-82.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elias Vieira Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3424 de guia. 2. Em relação a ALAN BRUNO APARECIDO DO AMARAL, houve a extinção da punibilidade às fls. 1344. 3. Conforme informado pela serventia, RAYANNE MARIA DA SILVA PASSOS foi recolhida à prisão em flagrante em 25 de setembro de 2013, tendo sido colocada em liberdade em 26 de janeiro de 2017. Assim, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1300 Processo 1513500-79.2019.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - JULIA AKEMI KATO - Vistos. Em razão do Provimento do Eg. Conselho Superior da Magistratura nº CSM 2618/2021, pelo qual se determinou a suspensão das audiências, redesigno audiência preliminar para eventual composição civil, nos t