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Processos encontrados
8 - Ano XCVI • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 261360 São José do Egito 17.717,42 261370 São Lourenço da Mata Recife, 26 de março de 2019 Art. 2º. Todos os veículos de transporte sanitário eletivo, incluindo ambulâncias tipo “A” devem integrar a Rede de Cuidados à Saúde nos Planos de Saúde Municipal, Regional e Macro Regional, em conformidade com o processo de Regionalização em curso no Estado de Pernambuco. 1.402,63 Art. 3º – Esta R
Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 57 - 13 RESOLVEM: SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Art.1º- Aprovar, ad referendum, o descredenciamento/ desabilitação do Hospital Santo Amaro, CNES 2777460, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise. EM, 26/03/2020 Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. COMISSÃO INTER
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - A distribuição foi feita da seguinte forma, 6.241 kits de testes rápidos para a COVID – 19 para as Secretarias Municipais de Saúde, 380 kits de testes rápidos para a COVID – 19 para as Regionais de Saúde (para atendimento também aos municípios) e 2.246 kits de testes rápidos para a COVID – 19 para Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Ano XCVII • NÀ 87 - 9 3021289 HOSPITAL ALBERT SABIN 0 0 0 9
14 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III- O disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; IV- A Portaria nº 1.580, de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, d
Recife, 11 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 45 - 15 V - A Portaria GM/ MS nº 3.932 de 30 de dezembro de 2019, que define para 2020, a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS e estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC; III - A portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de ad
20 - Ano XCVII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5288 DE 17 DE ABRIL DE 2020 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organiza�
Recife, 29 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. Art. 3º A prestação de contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, sobre a aplicação dos recursos, será realizada por meio d
8 - Ano XCVII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Sa
4 - Ano XCVII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; Recife, 23 de maio de 2020 VIII - A necessidade de ampliar em caráter
Recife, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5228 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Bodocó, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Ano XCVI • NÀ 238 - 9 RESOLVE: I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo,