Poder Executivo ● 18/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTAO DE INQUÉRITOS Repartições Estaduais EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER PRAZO DE 15 DIAS A Presidente da 1a Comissão de Inquérito Administrativo Designada pela Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Através da Porta

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE - EXTRATO DE ACÓRDÃO RECORRENTE: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA CNPJ: 09.769.035/0001-64; Auto de Infração nº 701/2013; Processos nºs 10125/2013, 11387/2013 e 16989/2014 da CPRH: PROCEDENTE. RECO

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto nº 25.936/2003. 2. Nesta hipótese, o lançamento não depende de prévio descredenciamento. Há independência entre a aplicação do descredenciamento e o lançamento tributário por falta de requisito de fruição. 3. Segundo o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 25.936/2003, à época dos fatos denunciados, na redação então vigente, o descumprimento das condições para o credenciamen

Poder Executivo ● 13/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2019.000008012225-42, dá ciência que o credenciamento do contribuinte BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., CACEPE nº 0496258-37, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 17.12.2019 e termo final em 16.12.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na d

Poder Executivo ● 09/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) CARUA LANCHES E QUIBES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0409989-32, CNPJ: 12.399.139/0001-39, PROCESSO Nº 2019.0000001481098-98, Tendo seus efeitos a partir de 15 de Março de 2019. 3) SMART CATERING SERVIÇOS E SOLUÇOES EM ALIMENTACAO LTDA, CACEPE:0799343-90, CNPJ:16.803.469/0011-70, PROCESSO Nº20190000001172645-65, Tendo seus efeitos a partir de 26 de Fevereiro 2019. 4) FERREIRO CAFÉ EIRELI, CACEPE

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSULTA SF N° 2017.000004842840-90. TATE 00.819/17-4. CONSULENTE: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A. CNPJ/ MF: 19.199.348/0046-80. ADVOGADOS: ELIZA MARA DUARTE RIBEIRO, OAB/MG Nº 143.739, TIAGO BIZZOTTO, OAB/MG Nº 109.723 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS. ACÓRDÃO PLENO Nº135/2017(14). EMENTA: CONSULTA – ICMS FRETE – CRÉDITO PRESUMIDO DE 20% E APROVEITAMENTO NO DIFAL – CONSULTA N�

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Recife, 20 de julho de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SE Nº 4046 DE 19 DE JULHO DE 2018 PORTARIA SJDH Nº 42 DE 19 DE JULHO DE 2018. A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SE 1495 de 01/03/2011, e considerando o dis

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a necessidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do Procon do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde de servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e o público em geral; RESOLVE: Art. 1º Este Ato dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao cont

Poder Executivo ● 20/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRÓPRIO RECORRENTE. PRELIMINARES DE NULIDADE REJEITADAS. AUTO DE INFRAÇÃO QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 28 DA LEI Nº 10.654/91. OUTRAS NULIDADES ARGUIDAS SÃO DE FATO, DE NATUREZA MERITÓRIA E EM DECORRÊNCIA DA INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO, IMPEDE A SUA ANÁLISE, COMO BEM DECLINOU O JULGADOR SINGULAR. A 2ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado e por suas razões, ACO

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - A Portaria GM/MS Nº 597/MS, de 17 de julho de 2014, que distribui a quantidade de cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO); PORTARIA Nº 099/2018 Repartições Estaduais IV - A Resolução CIB/PE Nº 2945, de 05 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o sobre o remanejamento no quantitativo de 9.000 (nove mil) cadastros de novos doadores voluntários de Medula Óssea – REDOME