Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 74 - 19 VII - O Ofício nº 101/2020 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Surubim. 2586185 FABIANA ROSA DE LIMA FREIRE 2586304 MARIA SALOME DE AGUIAR ANDRADE PESSOA DE MELO RESOLVEM: 2592240 AUGUSTO CESAR PINTO NASCIMENTO 2615797 CYNTHIA RAFAELA DE FRANCA MIRANDA Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recurso de Emenda Parlament

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - A Portaria 3.088/11 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde com definição de pontos de atenção a saúde mental, claros e organizados de forma hierarquizada; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06111891000118002 125.000,00 0000 10301201520YL000

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de novembro de 2019 RESOLVEM: SAÐDE Art. 1º Aprovar a proposta de pactuação do Piso Fixo da Vigilância em Saúde, para os municípios, do Estado de Pernambuco. Secretário: André Longo Araújo de Melo Art. 2º Aplicar a per capita de 4,15 para a capital e demais municípios da região metropolitana e a per capita de 3,11 para os demais municípios, ressalvando os municípios que não possue

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2019 03- FLÁVIO C. FERREIRA 05 - IRACEMA. ANTUNES 06- CADEIRA VAGA 07 – CADEIRA VAGA 08 – GABRIEL ULBRIK 09- NORMANDO BEZERRA 10 – MARCO MAZZONI 4 43 6 1 1 45 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1 5 1 1 2 5 54 5 3 4 12 2 3 3 1 2 6 7 58 10 1 5 17 1 Ano XCVI • NÀ 147 - 5 CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as normas sobre os Planos de Trabalhos Municipais, os quais versem sobre construção de pavimento, re

Poder Executivo ● 20/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5254 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova a constituição da Comissão Gestora Local – CGL formada por representantes da Secretaria Estadual de Saúde – SES-PE, COSEMS, Superintendência do Ministério da Saúde – NEMS e da Secretaria Municipal de Saúde do Recife. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuiçõe

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Ano XCVII • NÀ 58 - 23 III - O Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; IV - A Portaria nº 395, de 16 de m

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL PLENO 00512/17-6 00693/17-0 00683/17-5 Recife, 25 de agosto de 2017 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3041 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. AUTO DE INFRACAO 2016.000009763365-21 TOTAL DA NATUREZA: PEDIDO DE RESTITUICAO 2012.000001767425-10 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2017.000004049130-61 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: QUALITY IN TABACOS IND COM CIG IMP EXP 1 CELLPOINT LTDA 1 FERREIRA & FREITAS TELECOMUNICACO

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES SAÐDE LICENÇA PRÊMIO GOZO Secretário: José Iran Costa Júnior Em, 25/10/2017 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MATRÍCULA 2580276 SIGEPE 96147718/17 2273217 746965/17 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 3059, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. 2352044 27685/16 Aprovar a mudança de modalidade do Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Poder Executivo ● 30/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar a reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes das Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar. Objetivo da Proposta para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Nº 10392.023000/1180-04 e Nº 10392.023000/1180-07, destinadas ao município de Flores, Estado de Pernambuco. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife,

Poder Executivo ● 24/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 085/2019 Recife, 24 de abril de 2019 III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências; O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos