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Processos encontrados
Recife, 10 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 67 - 7 RESOLVEM: PORTARIA FUNASE Nº. 216/20, 09 de abril de 2020. Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, referente à quinta parcela do ano de 2020, conforme Protocolo Nº 226784852004. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, ten
Recife, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Ano XCVI • NÀ 147 - 7 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
6 - Ano XCVI • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 22/08/2019. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 22/08/2019 , OS PROCEDIMENTO FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO REL 00623/19-9 2019.000001851117-11 QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A 08 00247/19-7 2018.000
Recife, 27 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 58 - 7 V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5099 DE 22 DE MARÇO DE 2019 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Lagoa do Ouro,
Recife, 10 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Abreu e Lima – CPFAL e DESIGNAR para a referida função o servidor GHISLANE BANDEIRA DE MELO, mat. 345.441-0, a partir de 01 de junho de 2020. Nº 419/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 128/2020 – PAISJ (SEI nº 0012900028.000713/2020-25), o servidor MARCELO JOSÉ DA PAIXÃO, mat. 385.840-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João – P
10 - Ano XCVI • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 376.409-5 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 376.397-8 PORTARIA SJDH Nº 25, DE 11 DE MARÇO DE 2019. 376.403-6 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: 1. Dispensar a pedido, a servidora ELIANE FRANÇA DE CARVALHO, matrícula nº 373.356 - 4,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2019 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2019 A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva G
Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 63 - 277 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de
14 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 10/2020 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legis
8 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 1ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS. 25.09.2019 REEXANE NECESSÁRIO REF. AO DESPACHO ICMS Nº 183/2019. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2018.000005480192-72 TATE 00.595/18-7. REQUERENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. I.E.: 0654383-96. CNPJ:00.623.904/0003-35. ADV: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP 77.977 E OAB/PE 495-A E OUTROS. ACÓRD�