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Processos encontrados
Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 36 - 17 II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; 68141/2018 CAROLINA CHACON VALENÇA TAVARES 2464691 1º 13/02/2016 CISAM III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta
6 - Ano XCVI • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2019 IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro
6 - Ano XCVII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; Município III - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que di
14 - Ano XCVII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2020 II - O Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo III - A portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigênc
Recife, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 252/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida
12 - Ano XCVI • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - O Parecer favorável da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, na sessão extraordinária nº 340, de 22 de outubro de 2018. VI - O disposto na portaria SES nº 231 de 21 de maio de 2018 que constitui o comitê Gestor Estadual para coordenação da construção do plano estratégico referente à portaria 3502/GM/MS. Recife, 23 de fevereiro de 2019 N°.082 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS,
8 - Ano XCVII • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, FAZENDA I - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite; Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº
10 - Ano XCVI • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRUPO DE TRABALHO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REPRESENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPAL 1. Jean Batista de Sá Gerente de Assistência Farmacêutica da SMS de Caruaru 2. Maria Augusta de Lima Torres Coordenadora de Assistência Farmacêutica SMS Arcoverde 3. Éverton Guedes de Brito Coordenador de Assistência Farmacêutica SMS Pesqueira 4. Jozelma Pereira Barros Coordenadora de Assistência Farmacêutica SMS de Triu
Recife, 18 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VI - Os coronavírus causam infecções respiratórias e intestinais em humanos e animais; sendo que a maioria das infecções por coronavírus em humanos são causadas por espécies de baixa patogenicidade, levando ao desenvolvimento de sintomas
Recife, 26 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Ano XCVI • NÀ 57 - 7 III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências; Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva IV - A Nota Técnica nº 04 da GEPPI/SERS/SES