Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Despacho: Arquive-se com as baixas necessárias. Boa Vista/RR, 13 de junho de 2011. (a) Maria Aparecida Cury . Juíza Relatora da Turma Recursal. Advogados: Edson Silva Santiago, Timóteo Martins Nunes 318 - 0005744-47.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.005744-4 Autor: E.M.C. Réu: J.R.E.T.R.J.E. Despacho: Arquive-se com as baixas necessárias. Boa Vista/RR, 13 de junho de 2011. (a) Maria Aparecida Cury . Juíza Relatora da Turma R

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Indiciado: R.S.M. Tendo em vista a certidão de fl. 08, abra-se vista ao MP. Em, 15/04/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular. Nenhum advogado cadastrado. Med. Protetivas Lei 11340 389 - 0000615-22.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.000615-2 Réu: Jairo Roberto Maia Audiência Preliminar designada para o dia 16/04/2015 às 10:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. 390 - 0003581-55.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.003581-3 Réu: L

Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico prévia (art. 19, § 1º, da lei em aplicação), as seguintes medidas protetivas de urgência (...)Indefiro o pedido de prestação de alimentos provisionais ou provisórios, à vista de não constar dos autos elementos que possibilitem a análise do binômio necessidade/possibilidade, de modo a ensejar sua concessão em sede de medidas protetivas.(...)Expeça-se Mandado de Notificação e Cumprimento de Medidas Protetivas, para c

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ESCRIVÃO(Ã): Geana Aline de Souza Oliveira ANO XVIII - EDIÇÃO 5623 145/243 Vista ao MP, como já determinado à fl. 114. Cumpra-se. Boa Vista, 09/11/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular. Nenhum advogado cadastrado. Ação Penal Ação Penal 269 - 0008758-68.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.008758-7 Réu: Mauro Luis Dengues Malhada Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 17/11/2015 às 09:30 horas

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROMILSON FERREIRA LIMA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto ao delito descrito no art. 147 do CP, de que trata estes autos. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se.Boa Vista/RR, 17 de novembro de 2016.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular Nenhum advo

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico 214 - 0008020-51.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.008020-6 Réu: Elielson Aguiar dos Santos Não havendo preliminares arguidas em sede de Resposta à acusação a serem apreciadas, designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se a vítima, as testemunhas comuns, o réu, a DPE e o MP. Requisite-se os policiais militares. Em, 07/08/2014. Maria Aparecida Cury-Juíza Titular. Nenhum advogado cadastrado. 215 -

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri Advogado(a): Ednaldo Gomes Vidal Inquérito Policial 259 - 0010512-11.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.010512-2 Por tal motivo, com fundamento no art. 18 do Código de Processo Penal, determino o arquivamento dos autos em tela, ressalvando-se o desarquivamento, caso surjam novas provas. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se. Publique-se. Registre-se. In

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico do art. 69, todos do Código Penal, em combinação com o art. 7º, I e II da Lei n.º 11.340/06, à pena de 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 25 (vinte) dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento das custas judiciais (fls. 121/126). Foi intimado da sentença condenatória em 10/08/2015 (fl. 132), com transito em julgado para o réu à fl. 140. Sendo intimado pessoalmente do dever de paga

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ESCRIVÃO(Ã): Aécyo Alves de Moura Mota Ação Penal 347 - 0195709-49.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.195709-3 Réu: Jose Afonso Teixeira Castro Intime-se as vítimas por edital. Certifique o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos com baixas necessárias. Em, 06/06/2016. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular. Advogado(a): Leonildo Tavares Lucena Junior Ação Penal - Sumário 348 - 0013670-74.2014.8.23.0010 Nº

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 252 - 0014209-11.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.014209-5 Réu: Juvencio Dias de Souza Filho Autos remetidos ao Tribunal de Justiça. AUTOS AO TJ Advogados: Lalise Filgueiras Ferreira, Bruna Carolina Santos Gonçalves 253 - 0007035-14.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.007035-1 Réu: Wanderson Souza Silva Tendo em vista a informação fornecida pela vítima no termo de audiência à fl. 34, acerca da t