Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 Nº antigo: 0010.13.016353-7 Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JORGE DE Réu: Francisco Souza Castro Filho LIMA FERREIRA, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão Designe-se data para audiência preliminar. Intimem-se a vítima, a DPE e o MP. Conforme cota ministerial de fl. 22. Em, 07/02/2014. Maria punitiva estatal quanto ao delito descrito no art. 147 do CP, tratados no Ap

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ministerial pelo prazo solicitado. Em 26/06/15. Maria Aparecida Cury Juíza de Direito. Nenhum advogado cadastrado. 318 - 0001064-14.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.001064-5 Réu: Edivan Rego Chaves -Defiro o requerido pelo M.P em cota de fl. 37. -Abra-se vista ao orgão ministerial pelo prazo solicitado. Em 26/06/15. Maria Aparecida Cury Juíza de Direito. Nenhum advogado cadastrado. 319 - 0020843-23.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. Inquérito Policial 200 - 0017969-94.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.017969-7 Indiciado: D.C.N. (..) Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DARLAN COSTA DO NASCIMENTO, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto à contravenção penal descrita no art. 21 da LCP.ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Maria Aparecida Cury PROMOTOR(A): Carla Cristiane Pipa Ilaine Aparecida Pagliarini Lucimara Campaner Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): José Rogério de Sales Filho Ação Penal - Sumário 286 - 0019476-90.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.019476-1 Réu: Márcio Benfica de Castro Ato Ordinatório: Intime-se o advogado para a audiência designada para o dia 31/05/2016 as 10:00, nesta secretaria. Advogado(a): Leandro Vieir

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Intime-se o advogado de defesa para tomar ciência, bem como de pronunciar, do laudo pericial de fls. 279/281. Advogados: Cristiane Monte Santana de Souza, Yanne Fonseca Rocha Ação Penal - Sumário 281 - 0000625-66.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.000625-1 Réu: Eder Wilson Pereira Não havendo preliminares arguidas em sede de Resposta do réu, a serem apreciadas, designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 170 - 0014501-59.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.014501-3 Réu: Menildo Rocha Valadares Diante da certidão de fl. 21, abra-se vista ao MP. Em, 07/04/2016. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular. Nenhum advogado cadastrado. 171 - 0011165-13.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.011165-8 Réu: Adelfran Ronaldo Silva de Araújo Atenção Secretaria, cadastrar o advogado no siscom, primeiro e depois intimem como determinado no despacho de

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5524 132/213 vítima, as testemunhas, o réu, a DPE em assistência a vitima, o advogado constituído, e o MP. Requisite-se os policiais militares/testemunhas. Atente-se o cartório para manifestação do MP à fl. 44. Boa Vista/RR, 03/06/15. Maria Aparecida Cury-Juíza Titular. Advogado(a): Ana Clecia Ribeiro Araújo Souza Nenhum advogado cadastrado. 236 - 0009287-53.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.00928

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Ação Penal - Sumário 248 - 0003067-39.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.003067-6 Réu: Gregory Thomaz Brashe Junior (..) Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia para CONDENAR o réu GREGORY THOMAZ BRASHE JUNIOR, como incurso nas sanções do art. 129, §9° (duas vezes) c/c art. 65, inciso III, "d", e na forma do art. 71, e art. 147, c/c art. 61, inciso II, alínea "f", todos do C

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.13.011766-5 Indiciado: J.C.A.S. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JEAN CARLOS ARAÚJO DA SILVA, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto as contravenção penal de vias de fato e perturbação da tranquilidade, descritos nos arts. 21 e 65, da LCP.ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, aten

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5849 169/270 320 - 0012911-13.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.012911-4 Indiciado: R.A.R. devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. P. R. I. Cumpra-se. Boa Vista-RR, 24 de outubro de 2016. MARIA APARECIDA CURY - Juíza de Direito Titular Nenhum advogado cadastrado. Final da Sentença: Isto posto, em consonância com a manifestação ministerial, fulcrado no artigo 107, inciso IV