TJRR 12/05/2016 - Pág. 143 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico
Nenhum advogado cadastrado.
252 - 0014209-11.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.014209-5
Réu: Juvencio Dias de Souza Filho
Autos remetidos ao Tribunal de Justiça. AUTOS AO TJ
Advogados: Lalise Filgueiras Ferreira, Bruna Carolina Santos Gonçalves
253 - 0007035-14.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.007035-1
Réu: Wanderson Souza Silva
Tendo em vista a informação fornecida pela vítima no termo de
audiência à fl. 34, acerca da testemunha Edna, abra-se nova vista ao
MP para informar se insiste ou desiste da oitiva da testemunha. Em,
09/05/16. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
254 - 0010057-80.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.010057-0
Réu: Sylvester da Silva Martins
Cumpra-se a Secretaria, as comunicações e intimações necessárias,
determinadas em sentença de fls. 144/147. Em, 09/05/16. Maria
Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
255 - 0015708-93.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.015708-3
Réu: Lenivaldo Valente Barroso
Tendo em vista que o advogado subscritor do pedido de fl. 29, sequer
juntou o instrumento de procuração e logo depois desistiu da defesa do
réu, conforme fl. 57, e que citado por edital o réu não constituiu
advogado e não apresentou defesa, abra-se vista ao MP para
manifestação. EM, 09/05/16. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Advogado(a): Alex Reis Coelho
256 - 0021229-19.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.021229-2
Réu: Fredson de Lima Freitas
Tendo em vista manifestação do MP à fl. 39, citem-se as partes por
edital, após o prazo editalício, abra-se nova vista ao órgão ministerial
para manifestação. Em, 09/05/16. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
257 - 0008423-15.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.008423-6
Réu: Arnald Glen Pugsley Brashe
Tendo em vista manifestação do MP à fl. 22/22-v, cite-se o réu por
edital, após o prazo editalício, abra-se nova vista ao órgão ministerial
para manifestação. Em, 09/05/16. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
258 - 0009282-31.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.009282-5
Réu: Andre da Silva_
Autos remetidos ao Tribunal de Justiça. AUTOS AO TJ
Nenhum advogado cadastrado.
259 - 0016521-86.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.016521-7
Réu: Anthony Sylvester Doliveira
Intime-se novamente a vítima para comparecer ao IML, no prazo de 05
dias para o exame complementar, devendo ser anexado ao mandado
ofício encaminhando a mesma para o exame , com cópia dos docs de fl.
64/65. Junte-se a FAC atualizada do réu. Oficie-se ao IML para
realização do exame complementar e remessa a este juízo no prazo de
10 dias. Em, 09/05/16. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular
Advogado(a): Layla Hamid Fontinhas
260 - 0009190-19.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.009190-7
Réu: Jefferson Pereira Barbosa
Cumpra-se a Secretaria , as intimações necessárias, conforme
determinada em sentença de fls. 74/77. EM, 09/05/16. Maria Aparecida
Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
261 - 0006418-49.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.006418-3
Réu: Fabio Junior Terto da Silva
Não haven do preliminares arguidas em sede de resposta do réu, a
serem apreciadas, designe-se data para audiência de instrução e
julgamento. Intimem-se vítima, as tstemunhas comuns, o réu, a DPE em
assistência à vitima e ao acusado e o MP. Requisite-se policiais
militares/testemunhas. Boa Vista, 09/05/16. Maria Aparecida Cury-Juiza
Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
262 - 0006474-82.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.006474-6
ANO XIX - EDIÇÃO 5739
143/234
Réu: Wendel da Silva Firmino
Tendo em vista questões preliminares arguidas pela Defesa do réu em
resposta à acusação de fls. 31/41, e também novo pedido de revogação
da prisão preventiva às fls. 42/59, abra-se vista ao MP para
manifestação conjunta. Em, 09/05/2016. Maria Aparecida Cury-Juiza
Titular.
Advogados: Ednaldo Gomes Vidal, Zelio dos Santos Mota
Inquérito Policial
263 - 0014469-20.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.014469-1
Indiciado: L.M.B.
Designe-se data para audiência prelliminar. Intime-se a vítima, a DPE
em assistência à vítima e o MP. Atente-se o cartório para manifestação
do MP à fl. 38. Em, 09/05/16. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
264 - 0019148-63.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.019148-6
Indiciado: V.S.S.
Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código
Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDECI SOARES
DE SOUZA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva
estatal quanto à contravenção penal descrita no art. 21 da
LCP.ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas,
atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ.Sem
custas.P. R. I. Cumpra-se.Boa Vista-RR, 09 de maio de 2016.MARIA
APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular
Nenhum advogado cadastrado.
265 - 0001140-04.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.001140-0
Indiciado: V.S.
Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código
Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VAGNER SILVEIRA,
pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto à
contravenção penal descrita no art. 65 da LCP.ARQUIVEM-SE os autos,
com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na
Portaria n.º 112/2010-CGJ. Sem custas.P. R. I. Cumpra-se.Boa VistaRR, 09 de maio de 2016.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito
Titular
Nenhum advogado cadastrado.
266 - 0001986-21.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.001986-6
Indiciado: M.J.D.S.
Designe-se data para audiência prelliminar. Intime-se a vítima, a DPE
em assistência à vítima e o MP. Em, 09/05/16. Maria Aparecida CuryJuiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
Med. Protetivas Lei 11340
267 - 0009300-18.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.009300-2
Réu: Alan Alexandre Cavalcante dos Santos
Junte-se aos autos certidão firmada pelo pessoal técnico de apoio do
juízo anexada à contracapa do feito. Vista ao MP, ante à cota lançada à
fl. 23, e em face das ulteriores informações trazidas aos autos. Em,
10/05/16. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
268 - 0009693-40.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.009693-0
Réu: Jailton Carlos Miranda
A vítima foi intimada conforme certidão de fl. 51. Intime-se o requerido
por meio de edital. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Em, 09/05/16. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
269 - 0010475-47.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.010475-9
Réu: Glauber Oliveira da Silva
Tendo em vista os contatos de fls. 27 e 30 respectivamente, bem como
petição da DPE à fl. 33, abra-se vista ao MP para manifestação. Em,
09/05/16. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
270 - 0011385-74.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.011385-9
Réu: Mizael Macena Gurgel
Junte-se aos autos certidão firmada pelo pessoal técnico de apoio do
juízo anexada à contracapa do feito. Vista ao MP, ante à cota lançada à
fl. 12, e das ulteriores informações trazidas aos autos. Em, 10/05/16.
Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.