TJRR 12/02/2015 - Pág. 112 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico
Respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri
Advogado(a): Ednaldo Gomes Vidal
Inquérito Policial
259 - 0010512-11.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.010512-2
Por tal motivo, com fundamento no art. 18 do Código de Processo
Penal, determino o arquivamento dos autos em tela, ressalvando-se o
desarquivamento, caso surjam novas provas.
Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Boa Vista (RR), 10 de fevereiro de 2015.
JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA
Juiz Substituto
Respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri
Nenhum advogado cadastrado.
1ºjesp.vdf C/mulher
Expediente de 10/02/2015
JUIZ(A) TITULAR:
Maria Aparecida Cury
PROMOTOR(A):
Carla Cristiane Pipa
Ilaine Aparecida Pagliarini
Lucimara Campaner
Valmir Costa da Silva Filho
ESCRIVÃO(Ã):
Camila Araújo Guerra
Ação Penal
260 - 0166241-74.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.166241-4
Réu: Alessandro Andrade Lima
Em vista da certidão de fl. 561 e oficio de fl. 567, abra-se vista ao MP.
Em, 09/02/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Advogado(a): Mamede Abrão Netto
261 - 0003428-61.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.003428-6
Indiciado: J.C.A.M.
Intime-se a vítima por edital e após, arquive-se os autos. Em, 09/02/15.
Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
Ação Penal - Sumaríssimo
262 - 0207979-71.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.207979-6
Réu: Raimundo Nascimento Dativa
Designe-se data para audiência em continuação. Intimem-se as
testemunhas, o réu, a DPE, em assistência à vítima, a DPE, em
assistência ao acusado e o MP. Atente-se o cartório para amnifestação
do MP à fl. 188. Em, 09/02/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
263 - 0207984-93.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.207984-6
Réu: Alvaro de Lima Gouvêa
Designe-se data para audiência em continuação. Intimem-se o réu, a
DPE, em assistência ao acusado e o MP. Atente-se o cartório para a
manifestação do MP à fl. 114-v. Solicite-se informações do juizo
deprecado quanto ao cumprimento da CP de fl. 112. Em, 09/02/15.
Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
264 - 0213501-79.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.213501-0
Réu: Tarso Ivano de Almeida Alves
Trata de autos de ação penal autuados para apurar prática delitiva
prevista no art. 129, §9º do CP.Os fatos relatados na denúncia foram
graves, porém, o fato ocorreu em 26/09/2008, a denuncia foi recebida
em 25/08/2010 (fl. 88), com redação anterior, dada pela Lei n.°
12.234/10, que imprime prazo mais gravoso, trata-se de réu primário, e
pelas condições pessoais favoráveis do acusado, em caso de
condenação, a pena imposta não excederá 01 (um) ano e futura
ANO XVIII - EDIÇÃO 5450 112/177
condenação será alcançada pela prescrição retroativa. Ante o exposto
abra-se vista ao MP para se manifestar. Boa Vista/RR, 09 de fevereiro
de 2015.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular
Nenhum advogado cadastrado.
Ação Penal - Sumário
265 - 0006541-57.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.006541-5
Réu: Ilberto Fonseca de Souza
Vista ao MP. Em, 10/02/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
266 - 0009634-28.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.009634-5
Réu: Pierry Angelo Silva Nascimento
Designe-se data para audiência em continuação. Intimem-se a vítima,
as testemunhas, o réu, a DPE, em assistência ao a vítima, a DPE, em
assistência ao acusado e o MP. Atente-se o cartório para a manifestação
do MP à fl. 56, especialmente quanto à intimação da vítima. Em,
09/02/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
267 - 0014209-11.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.014209-5
Réu: Juvencio Dias de Souza Filho
Atenção Cartório, intime-se a DPE pelo réu do teor da sentença. Abrase vista ao MP para se manfiestar quanto á certidão de fl. 279. Solicitese informação sobre o cumprimento da CP de fl. 272 e certifique. Em,
10/02/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Advogados: Lalise Filgueiras Ferreira, Bruna Carolina Santos Gonçalves
268 - 0002391-28.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.002391-3
Réu: Erlison Almeida Bezerra
(..) ANTE O EXPOSTO, à luz do artigo 366 do CPP, suspendo o curso
do processo e do prazo prescricional, conforme requerido pelo Órgão
Ministerial, e determino a produção antecipada das provas, para
resguardar a instrução criminal.Nomeio o Defensor Público Dr. Wallace
Rodrigues da Silva, para atuar em defesa do réu na produção
antecipada de provas.Designe-se data para a audiência, com intimação
da vítima, do Defensor nomeado, e do MP, bem como se requisite os
policiais militares/testemunhas ao comando do Polícia Militar.
P.R.I.C.Boa Vista-RR, 09 de fevereiro de 2015.MARIA APARECIDA
CURY-Juíza de Direito Titular
Nenhum advogado cadastrado.
269 - 0004129-51.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.004129-5
Réu: George Aron Fontelles de Souza
Tendo em vista certidão de fl. 71, abra-se vista ao MP. Em, 09/02/15.
Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
270 - 0004151-12.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.004151-9
Réu: Ernandes de Melo Pereira
Intime-se o réu por meio de edital. Após, arquivem-se, digo, certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Em, 10/02/15. Maria
Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
271 - 0011558-69.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.011558-6
Réu: Jacir Santos Matos
Nova vista ao MP, em face da certidão de fl. 66. Em, 10/02/15. Maria
Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
Inquérito Policial
272 - 0001278-39.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.001278-3
Indiciado: J.A.S.J.
Devolvo os autos no estado. Abra-se vista ao MP.
Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
Em, 09/02/15.
Med. Protetivas Lei 11340
273 - 0006458-36.2013.8.23.0010
Nº antigo: 0010.13.006458-6
Réu: R.C.S.
Há medidas restritiva quantos aos filhos menores. Vista ao MP em face
do relatório do estudo de caso apresentado, fl. 22/24. Cumpra-se. Boa
Vista, 09/02/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular.
Nenhum advogado cadastrado.
Auto Prisão em Flagrante