Caderno único ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6562 083/116 PORTARIA Nº 1.354 - PGJ, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Ministério Público Boa Vista, 6 de novembro de 2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Promotora de Justiça, Dra. CARLA CRISTIANE PIPA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela Promotoria de Justiça de Execução de Penas e Medidas Alternativas à P

Caderno único ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6564 21/43 PORTARIA Nº 1.367 - PGJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 8 de novembro de 2019 CONSIDERANDO a Resolução nº 39, de 16 de dezembro de 2015, da Secretaria do Tribunal Pleno do TJRR, publicada no DJE nº 5648, de 18DEZ2015; e CONSIDERANDO a Resolução PGJ nº 006, de 30 de novembro de 201

Caderno único ● 26/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6118 29/50 PORTARIA Nº 1.202, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 26 de dezembro de 2017 RESOLVE: Conceder à Promotora de Justiça, Dra. CARLA CRISTIANE PIPA, 02 (dois) dias de férias, a serem usufruídas no período de 18 a 19DEZ2017, conforme o Processo nº 899/2017 – SAP/DRH/MPRR, de 19DEZ2017, SisproWeb nº

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz Substituto Respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri Advogado(a): Rubens da Mata Lustosa Junior 2ª Vara Militar Expediente de 18/01/2016 JUIZ(A) TITULAR: Breno Jorge Portela S. Coutinho PROMOTOR(A): Carlos Paixão de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Geana Aline de Souza Oliveira Ação Penal 762 - 0008049-33.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.008049-1 Indiciado: J.P.S. e outros. Dê-se vista à d

Caderno único ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior, Virgínia Muniz de Souza Cruz, Victória Muniz de Souza Cruz 2ª Vara Criminal Expediente de 15/08/2017 JUIZ(A) TITULAR: Cicero Renato Pereira Albuquerque Rodrigo Cardoso Furlan PROMOTOR(A): Cláudia Corrêa Parente Ilaine Aparecida Pagliarini ESCRIVÃO(Ã): Marcos Antonio Demezio dos Santos Ação Penal 151 - 0029688-93.2002.8.23.0010 Nº antigo: 0010.02.029688-4 Réu: Israel

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Dê-se vistas ao Ministério Público para ciência e após o retorno dos autos, arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Boa Vista-RR, 21 de setembro de 2017 Joana Sarmento de Matos Juíza de Direito Titular da Vara de Execução Penal Nenhum advogado cadastrado. 2ª Vara Criminal Expediente de 20/09/2017 JUIZ(A) TITULAR: Cicero Renato Pereira Albuquerque Rodrigo Car

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6311 42/73 CONSIDERANDO a Resolução PGJ nº 006, de 30 de novembro de 2016, publicada no DJE nº 5869, de 01DEZ2016 RESOLVE: Ministério Público Boa Vista, 18 de outubro de 2018 Alterar a Portaria nº 849/2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 6303, de 04OUT2018, que trata da escala dos Promotores de Justiça, para as Audiências de Custódia referente ao período de 04OUT a 30NOV2018, conforme abaixo; DIA PROMOTOR DESI

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5754 158/174 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 03JUN16 Ministério Público Boa Vista, 6 de junho de 2016 PROCURADORIA GERAL ATO Nº 007, DE 03 DE JUNHO DE 2016 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 47, §1º, da Lei Complementar Estadual n° 003/94, RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão, composta pelos Promotores de Justiça Dr. ANDRÉ PAULO DO

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Expediente de 19/01/2016 JUIZ(A) TITULAR: Maria Aparecida Cury PROMOTOR(A): Carla Cristiane Pipa Ilaine Aparecida Pagliarini Lucimara Campaner Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): José Rogério de Sales Filho Petição 388 - 0019233-15.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.019233-3 Réu: Raimundo Eugenio Temoteo Menezes Sentença: Julgada improcedente a ação. Nenhum advogado cadastrado. 1ºjesp.vdf C/mulher Expediente de

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6014 082/103 PORTARIA Nº 638, DE 12 DE JULHO DE 2017 Ministério Público Boa Vista, 13 de julho de 2017 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a Promotora de Justiça, Dra. CARLA CRISTIANE PIPA, 01 (um) dia de férias, a ser usufruído no dia 10JUL17, conforme o Processo nº 441/2017 – SAP/DRH/MPRR, de 11JUL17, SisproWeb nº 081906041501776. Publique-se.