Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6477 086/145 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0094899 e o código CRC D8336656. Ministério Público Boa Vista, 4 de julho de 2019 PORTARIA Nº 743 - PGJ, DE 03 DE JULHO DE 2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6017 74/97 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 17JUL17 Ministério Público Boa Vista, 18 de julho de 2017 PROCURADORIA GERAL ATO Nº 018, DE 17 DE JULHO DE 2017 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 47, §1º, da Lei Complementar Estadual n° 003/94, RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão, composta pelos Promotores de Justiça Drª. CARLA CRISTIANE

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6279 40/43 ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 724, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Ministério Público Boa Vista, 30 de agosto de 2018 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 39, de 16 de dezembro de 2015, da Secretaria do Tribunal Pleno do TJRR, publicada no DJE nº 5648, de 18DEZ2015; e CONSIDERANDO a Resolução PGJ nº 0

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6347 89/96 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0021826 e o código CRC 311AB79C. Ministério Público Boa Vista, 17 de dezembro de 2018 PORTARIA Nº 1.059 - PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

Caderno único ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6573 71/97 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0157808 e o código CRC E2C2B171. Ministério Público Boa Vista, 25 de novembro de 2019 PORTARIA Nº 1.447 - PGJ, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiç

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 7ª Vara Criminal Expediente de 01/10/2012 JUIZ(A) TITULAR: Breno Jorge Portela S. Coutinho PROMOTOR(A): Rafael Matos de Freitas Morais ESCRIVÃO(Ã): Geana Aline de Souza Oliveira Sdaourleos de Souza Leite ANO XV - EDIÇÃO 4887 061/137 Nenhum advogado cadastrado. Petição 311 - 0015568-93.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.015568-3 Autor: Dank Lamanto Araujo Sales Apense-se aos autos em curso e

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 515 - 0007934-80.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.007934-9 Executado: W.M.A. Sentença: Declarada decadência ou prescrição. Nenhum advogado cadastrado. 516 - 0011529-87.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.011529-1 Executado: P.E.D.B. Sentença: Extinta a punibilidade por prescrição, decadência ou perempção. Nenhum advogado cadastrado. Proc. Apur. Ato Infracion 517 - 0014682-31.2011.8.23.0010 Nº

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.14.015609-1 Autor: Olívio Firmino da Silva Decisão: Medida protetiva concedida. Nenhum advogado cadastrado. 495 - 0015613-29.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.015613-3 Autor: Alexandre Farias de Queiroz Decisão: Medida protetiva concedida. Nenhum advogado cadastrado. 1ºjesp.vdf C/mulher Expediente de 30/09/2014 JUIZ(A) TITULAR: Maria Aparecida Cury PROMOTOR(A): Carla Cristiane Pipa Ilaine Aparecida Pagliari

Caderno único ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Marcelo Mazur PROMOTOR(A): Ademar Loiola Mota Ademir Teles Menezes Adriano Ávila Pereira Alessandro Tramujas Assad Alexandre Moreira Tavares dos Santos André Paulo dos Santos Pereira Anedilson Nunes Moreira Carla Cristiane Pipa Carlos Alberto Melotto Carlos Paixão de Oliveira Cláudia Parente Cavalcanti Cleonice Maria Andrigo Vieira da Silva Edson Damas da Silveira Erika Lima Gomes Michetti Fábio Bastos

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Expedientes necessários e de praxe. Cumpridas as formalidades legais e, em nada mais havendo, arquivemse estes autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ANO XX - EDIÇÃO 6012 60/86 Rafael Matos de Freitas Morais ESCRIVÃO(Ã): Geana Aline de Souza Oliveira Boa Vista-RR, 10 de julho de 2017. Ação Penal Competên. Júri SUELEN MÁRCIA SILVA ALVES Juíza Substituta Auxiliando na Vara de Execuções P