Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 se, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o cumprimento desta determinação, retornem os autos à conclusão. Brasília ? DF, 22 de maio de 2019. Héctor Valverde Santanna Relator N. 0709111-34.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF3591000A - ALEX DA SILVA PONTES, GO0042879A - MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA. R: K2 COMERCIO DE V

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subseqüente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva?. Resta patente, portanto, que essa Relatoria não é competente para processar e julgar o presente recurso. Ante o exposto, determino

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 ao impetrante o histórico (planilha) contendo as informações pormenorizadas referente ao parcelamento e faturamento de seu cartão de crédito, referentes aos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2018. Intimado para se manifestar sobre a incompetência da Turma Cível para processar e julgar o habeas data (ID 4783041), o impetrante requereu o encaminhamento do writ ao Juízo que julgar compet

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 MOURA. Número do processo: 0703782-88.2017.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RAFAEL DA SILVA FARIAS EMBARGADO: CONSTRUTORA CARVALHO PEREIRA LTDA, CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA D E S P A C H O Intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a tempestividade dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, inti

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 GALVEAS. R: HILTON PUERTAS. R: LUIZ ANTONIO GAUZISKI DE ARAUJO FIGUEREDO. R: MANOEL FRANCISCO DA SILVA. R: MARCOS LIMA DE ARAUJO. R: MARIA WILMA DE CARVALHO RODRIGUES. R: MARIO GERALDO NUNES. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Héctor Valverde Santanna Gabinete do Des. Héctor Valverde Santanna Número do pr

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 provido. (Acórdão n.1168824, 07206312520188070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO 8ª Turma Cível, Data de Julgamento: 08/05/2019, Publicado no DJE: 06/06/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.)? Embora o agravante defenda a urgência dos procedimentos, não há prova de que a não realização do tratamento na clínica escolhida acarretará piora do seu quadro de saúde, ou imediato risco de vida, razã

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 N. 0706804-44.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SAO GABRIEL SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF5762600A - ELIAS ALVES FERREIRA NETO. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706804-44.2018.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: SAO GABRIEL SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME IMPETRADO: S

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 sobre eventual não conhecimento do recurso em razão da supressão de instância, uma vez que a matéria objeto do recurso não foi tratada na decisão agravada. Após, retornem conclusos. Brasília-DF, 11 de abril de 2018. Héctor Valverde Santanna Relator N. 0705021-17.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EXCLUSIVO TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA - ME. A: HALPH RODRIGUES BRITO. A: MAURO SERGIO

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subseqüente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva. Esta Relatoria não é competente para processar e julgar este recurso. Ante o exposto, determino a redistribuiç�

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: JEAN RAPHAEL GOMES SILVA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Há prevenção, em virtude da distribuição do AI n. 0721897-47.2018.8.07.0000, ao Des. Romeu Gonzaga Neiva, Sétima Turma Cível (ID 6991094 ). O primeiro recurso protocolado no Tribunal torna prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo (art. 930, parágrafo ún