Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0703434-23.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALMEIDA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. A: CLAUDIO ALMEIDA LIMA. A: DAGMAR GONSALEZ. Adv(s).: MG0115080A - HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO. R: ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. R: SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. R: ALAMEDA ADMINISTRADORA DE SHOPPING E CONDOMINIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF2849800

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supe

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à probidade, nos termos seguintes: XXXII ? o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; [2] Art. 2º. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. [

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 restituição do triplo do valor pago. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para se manifestar sobre esses fundamentos. Após, voltem conclusos. Brasília-DF, 01 de fevereiro de 2019. Héctor Valverde Santanna Relator N. 0004725-40.2017.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: HEIVE ANANDA FRANCO VALADARES. A: VITOR GOMES CAMACHO. Adv(s).: DF0017152A - MARGARIDA LIMA FRANC

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 APELADO: CLEOMAR ANTONIO SERVICOS DE APOIO A IMOVEIS LTDA - ME D E S P A C H O Trata-se de apelação interposta por Altamir Teixeira da Cruz contra a sentença (ID 8463780), proferida na ação de reparação de danos por acidente de trânsito proposta por Cleomar Antônio Serviços de Apoio A Imóveis Ltda. - ME, que acolheu o pedido do autor para condenar o réu ao pagamento de R$2.949,70 (dois mil, nov

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 N. 0701564-45.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADELICIA ANA CARRIJO. R: CICERO ALVARENGA. R: ERICO VITORIANO. R: ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES. R: DANUSA RODRIGUES CARVALHO. R: SANDRA RODRIGUES GARCIA. R: ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES. R: JAIR NEVES. R: JOSE VENANCIO RODRIGUES. R: MARIA IMACULADA CARRIJO BARBOSA. R: ODETE DA CU

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 ANDERSON JORGE DIB HEBERTO DA SILVA MENDANHA (DF013212) MB ENGENHARIA SPE 052 SA FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272) OS MESMOS DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110042325 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 de controvérsia, fixou a tese de que a correção monetária das condenações judiciais impostas à Fazenda Pública, posteriormente a julho de 2009, referentes a servidores e empregados públicos, deve observar o IPCA-E 4. Esteado o acórdão local em entendimento diverso, impõe-se sua reforma, julgando-se procedente o pleito inicial, de modo a fixar o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo E

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 C H O Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Aristeu Rodrigues de Sá contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, que expediu mandado de prisão civil em desfavor do paciente, em virtude do não pagamento de pensão alimentícia atualizada no valor de R$ 34.072,02 (trinta e quatro mil, setenta e dois reais e dois centavos). Em razão de ac

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 DESPACHO N. 0705561-65.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CARLOS RENATO ABRAO. A: ALINE LAURIA PIRES ABRAO. Adv(s).: DF3845300A - VINICIUS NOBREGA COSTA. R: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DF3389600A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF3597700A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advoga