Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 á a sessão para julgamento ordináriodos processos pautados, inclusive os processos judiciais eletrônicos (PJE),bem como os processos constantes de pauta anteriormente publicada e não julgados, mas que foram expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento. Brasíli

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 ALEXANDRE DE MORAES Relator? O Ministro Alexandre de Moraes levou em conta justamente o problema enfrentado pelo Distrito Federal, no qual inúmeras leis concederam reajustes a servidores sem previsão orçamentária: ?O Distrito Federal enfrenta caso semelhante, já que foram concedidos aumentos (reajustes) a servidores, por meio de inúmeras leis, sem a correspondente previsão orçamentária na LOA

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 Ação Rescisória Núm Processo Relator Des. Autor: Advogado(s) Réu: Advogado(s) Interessado: Advogado(s) Origem De cisão fl. 140 : : : : : 2016 00 2 000561-9 ARC - 0000767-13.2016.8.07.0000 HECTOR VALVERDE RIVALDO FERNANDES DE SENA KARLA REGINA DO NASCIMENTO (DF036938) KERLEN SILVÉRIO DOS REIS WILSON OSMAR DE JESUS (DF055397) PAULO CORREA DOS SANTOS PAULO CORREA DOS SANTOS (DF008405), VALDEVINO DO

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Maria de Lourdes Abreu, ou, na sua eventual ausência, a um dos membros da Terceira Turma Cível, adotadas as providências de estilo. BrasíliaDF, 26 de janeiro de 2018. Héctor Valverde Santanna Relator 273

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Adv(s).: DF3915600A - EDUARDO DONALD NETO, DF1033200A - JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 existência de dois agravos de instrumento (AI 0707830-14.2017.8.07.0000 e AI 0701194-95.2018.8.07.0000), distribuídos para a 7ª Turma Cível, Relatora, Des. Leila Cristina Garbin Arlanch, vinculados ao processo de origem. Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos à Sétima Turma Cível, adotadas as providências de estilo. Intime-se. Brasília, 13 de fevereiro de 2019. Héctor Valverd

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 1ª Turma Cível DESPACHO N. 0701204-08.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CARLOS AUGUSTO MACHADO FARIA. A: ODAIR CHAGAS PEREIRA. Adv(s).: DF1264400A - DECIO PLINIO CHAVES. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701204-08.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO MACHADO FARIA, ODAIR CHAGAS PEREIRA AGRAVADO: BANCO D

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 agravante não se sujeita, ao descumprir as decisões do juízo, à prisão civil. Da mesma forma, o presente caso, embora trata-se de execução de acordo homologado em juízo, ainda não adentrou em medidas satisfativas capazes de lapidar o patrimônio do recorrente. Há de se considerar, por fim, que a incidência da multa, das perdas e danos e do pedido efetuado em cumulação eventual ? suspensã

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendose à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para even

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 N. 0709206-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MIRLY LEA LAMEIRA DOS SANTOS GALLINDO. Adv(s).: DF1635200A - ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI. R: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF1712200A - FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES. Nada a prover quanto à petição de ID 5112385. Após, retornem conclusos para julgamento do mérito do recurso. Brasília-DF, 24 de