Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 prosseguimento dos autos principais, indeferiu o pedido de levantamento de valores pela ora agravante até a decisão definitiva dos embargos de terceiro e indeferiu o pedido de tramitação em segredo de justiça. A agravante sustenta que o bloqueio de valores atingiu o montante necessário para efetuar o pagamento de seus funcionários e demais despesas, como água e luz. Alega que o indeferimento do p

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 acostados indica a existência de prevenção para processar e julgar o presente recurso, em razão de recurso anterior vinculado ao processo referência e que fora distribuído à Terceira Turma Cível e ao Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira. Sobre a prevenção de relator, transcrevo o teor do art. 81 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Art. 81. A d

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com observação da prevenção e proceda-se à devida compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR N. 0707859-04.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: MARCELINO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF5527200A - JULIANA IVO TOSCANO, DF3466900A - ELTON BARBOSA DA SILVA, DF4607900A - WILSON IVO JOSE. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER.

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 JUAREZ SERIQUE BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS (DF025195) DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111639116 - COBRANCA Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo as partes para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças de inte

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 1ª Turma Cível DESPACHO 78ª Sessão 78ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): FABER IRIA MATIAS Número Processo Relator. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Despacho fls. 2018 01 1 010948-8 APC - 0047418-81.2008.8.07.0001 HECTOR VALVERD

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 N. 0013035-04.2013.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: CYRELA DF 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: RJ0074802A - ANA TEREZA BASILIO. A: CONDOMINIO DO ED BRASILIA TRADE CENTER. A: MONTALVO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF0367500A - HERIBALDO MACEDO. R: CONDOMINIO DO ED BRASILIA TRADE CENTER. Adv(s).: DF0367500A - HERIBALDO MACEDO. R: MONTALVO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Adv(

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 Intimem-se os apelantes Brookfield Incorporações S.A. e MB Engenharia SPE 045 S/A para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, recolherem o preparo recursal, em dobro, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso. Brasília, 19 de março de 2019. Héctor Valverde Santanna Relator N. 0003006-03.2015.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: BROOKFIELD INCORPORA

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 propositura das ações de despejo. Dispõe o artigo 55, § 3º, do CPC, nesse sentido, que serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Assim, considerando que o ajuizamento da ação de despejo n. 0717992-65.2017.8.07.0001 precede a presente e que há

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 R: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. Adv(s).: SP2039890A - RODRIGO SAMPAIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, SP2008630A - LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO. R: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: BA1413300A - CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença. A análise dos documentos acostados

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 SEBASTIAO MACHADO FILHO DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110994325 - Interdição 309 DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Ronney Carneiro Machado contra Daphne Machado. O apelante (f. 296 v-298) comunica o falecimento do curatelado, ocorrida em 27.01.2018, conforme certidão de óbito de f. 302, a