Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO AGRAVADO: HELVECIO PIRES ROCHA MELLO, ILMA MAURA NICOLI MIRANDA, AVELINO JOAO MIOTTO, MARIA JOSE DE CASTRO, MANOEL ANTAO PORCIDONIO, TERESA CRISTINA BARBOSA TENTI, JULIANA BARBOSA TENTI, GUSTAVO BARBOSA TENTI, PAULO CESAR CAMPOS BEIGELMAN, SERGIO ANDRADE MICAS, SUZANA PINHEIRO MACHADO MUELLER, TANIA CAIADO VIANA, DYONER PEIXOTO DE ALMEI

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Brevemente relatado, decido. O relator somente deverá suspender a eficácia da decisão ou, sendo esta de conteúdo negativo, conceder a medida pleiteada como mérito do recurso, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso (art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civ

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 sobre o descumprimento do disposto no art. 1.018, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília - DF, 4 de junho de 2018. HÉCTOR VALVERDE SANTANNA Relator N. 0707159-54.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ARIS GEORGES ORFANIDIS. A: ANTONIO LUIZ NEVES DA CRUZ. A: NICOLAS ORFANIDIS. A: ELENE CRISTINA ORFANIDIS. Adv(s).: DF3508600A - LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON. R: ESPÓLIO DE GEORGES JEAN ORFA

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 Advogado(s) WALDIR PREUSSE REIS (DF026565) Agravado(s) CINARA CAVALCANTE DOS SANTOS Advogado(s) RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO (DF030216) Origem 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111673914 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 773 Tendo em vista o disposto no art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a agravada para, querendo, se manifestarem sobre o recurso no prazo de 15 (quinze)

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Relator. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 HECTOR VALVERDE EVANILDO PEREIRA DE MATOS E OUTROS MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA (DF037451) ELAINE RODRIGUES PEREIRA ELAINE RODRIGUES PEREIRA (DF032514) 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110783356 - Procedimento Comum 677 DESPACHO Nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para que compr

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 dos autos para um dos membros da Terceira Turma Cível, adotadas as providências de estilo. Brasília - DF, 29 de março de 2019 17:06:41. Héctor Valverde Santanna Relator N. 0700338-63.2019.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. A: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A.. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: CACIO BONATO. R

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. FACILIDADE DE OBTENÇÃO DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O art. 373, §1º, do Código de Processo Civil permite o ônus probatório seja atribuído à parte que detenha maior facilidade para a produção das provas a respeito dos fatos controvertidos. 2. Para tanto, deve ser demonstrada a impossibilidade ou

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 a referida providência. Em uma análise perfunctória, os elementos apresentados não dão suporte jurídico para a concessão da tutela provisória pleiteada, na medida em que não restou consubstanciada a probabilidade de provimento do recurso. Nesse sentido, confira-se precedente deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: ?CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 DESPACHO N. 0721074-73.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MIRIAN SANTOS. Adv(s).: DF4470400A - RANGEL ALVES LOPES. R: MAIA SUPERMERCADOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE FAGUNDES MAIA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0721074-73.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MIRIAN SANTOS AGRAVADO: MAIA SUPERMERCADOS LTDA, JOSE FAGUNDES

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0715425-09.2018.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: TO0007776S - MOISES BATISTA DE SOUZA, SP0147020A - FERNANDO LUZ PEREIRA. R: NATALIA KEYLLA MACARIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0715425-09.2018.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO PAN S.A APELADO: NATALIA KEYLLA MACARIO DA SILVA DESPACHO O fundamento utilizado pela