Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do 10876 PODER JUDICIÁRIO NCPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada (id. Por todo o exposto, decide-se CONHECER E NÃO ACOLHER os 1b24b15), apontando contradição no v. acórdão (id. 8200fbd) no embargos declaratórios de CLARO S.A. tocante à determinação para

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da "revisão" do julgado. Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do É o relatório. 8066 voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Presidente Regimental e Relator) e LUIS HENRIQUE RAFAEL, e VOTO Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOUR

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8967 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e embargos. LUÍS HENRIQUE RAFAEL. MÉRITO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) CORREÇÃO MONETÁRIA Ciente. A embargante insiste na tese de que, na data da homolog

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. VOTO Relator. ADMISSIBILIDADE 3676 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Votação Unânime. embargos. MÉRITO Sessão realizada em 31 de maio de 2016. Com razão. Destaca-se que a presente reclamatória versa tão somente sobre o Composição: Exmos. Srs. desembargadores EDER SIVERS pedi

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 5494 Sessão realizada em 29 de setembro de 2015. edição da Súmula nº 437, II. No mais, na hipótese de supressão ou Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS redução da hora intervalar é devido o pagamento total do período (Relator), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente) e correspondente, ou seja, 1 hora, acrescida do adicional de, no JOÃO BATI

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14262 voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exma. Sra. Juíza OLGA REGIANE PILEGIS Consta no arrazoado recursal o pleito de que seja o adverso (Relatora), Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS e LUIZ condenado ao pagamento de honorários advocatícios, no importe FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente). de 15% sobre o montante conden

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 5534 implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do Recorrente: Raizen Taruma Ltda. NCPC. Recorrido: Yago Weslle da Silva Santos Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário Origem: 2ª Vara do Trabalho de Assis interposto por Volvo do Brasil Veículos Ltda., e NÃO O PROVER, Juiz Sentenciante: Rodrigo Penha Machado mantendo inalterada

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declaração opostos por Município de Pindamonhangaba e, no 12325 É o relatório. mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação. VOTO ADMISSIBILIDADE Conhecem-se os embargos, aviados a tempo e modo. MÉRITO A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 4305 Recurso da parte Por todo o exposto, decide-se CONHECER E NÃO PROVER o recurso ordinário de CÉSAR DONIZETE FERNANDES. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Ex

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 46110 Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, JESANILZO DE CAMPOS , Recurso da parte e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos da fundamentação. Item de recurso A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do vo