Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 955 ordem. V.U. - Advogado: DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB: 82154/SP) - Advogada: Andrea de Lima Chelini (OAB: 219658/ SP) 0417935-42.2010.8.26.0000 (990.10.417935-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Reginaldo Fernandes Balieiro - Denegaram a ordem. V.U. - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 957 0475200-02.2010.8.26.0000 (990.10.475200-0) - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA - Paciente: Valdemir Paulino de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB: 132352/SP) 0477378-21.2010.8.26.0000 (990.10.477378-4) - Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 985 990.10.148675-0 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Edmilson Martins de Oliveira Paciente: Celio Correa de Souza - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Edmilson Martins de Oliveira (OAB: 130403/SP) 990.10.148682-2 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Edm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1173 da Silva - Agravante: Reginaldo Ferreira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci (OAB: 305532/SP) 0302705-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Valdir Tirapani - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1261 RETIFICAÇÃO Nº 990.08.005373-6 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Rodrigo Santana Gomes - Des. Tristão Ribeiro - denegaram a ordem, com recomendação que o magistrado, de ofício, ou a assistência judiciária do presídio em que está custodiado o impetrante-paciente verifiquem a possibilidade de instaur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 986 990.10.174125-3 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Diogo Gomes de Sousa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 969 Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 269) - Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 263;269) 990.10.295086-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Manoel Ferreira de Lima Filho - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 808 Advogada: Melina Ferracini (OAB: 233200/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 338) - Advogada: Mercia Claudia Garcia (OAB: 239461/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 339) 990.09.055406-1 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Leonardo Augusto dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 954 0131279-66.2010.8.26.0000 (990.10.131279-4) - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA - Paciente: Rene da Costa Oliveira - Julgaram prejudicado o ‘writ’. V.U. - Advogado: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB: 236654/SP) (Defensor Dativo) 0216588-89.2009.8.26.0000 (990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 956 o constrangimento ilegal que estava sendo imposto ao paciente. V.U. - Advogado: Hermelino de Oliveira Graça (OAB: 51209/ SP) - Advogado: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB: 300299/SP) - Advogado: Glauco Scheide Pereira Ignácio (OAB: 202440/SP) 0456745-86.2010.8.26.0000 (990.10.456745-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: