Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 816 Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP) 990.09.138278-7 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: Osvaldo Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) 990.09.139393-2 - Habeas Corpus - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 794 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francinaldo Rodrigues Pio - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM PRESCRITA A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO SENTENCIADO EM 02/07/2007. V.U. Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 61) 990.09.196854-4 - Apelação - Itanhaém

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1165 Simões Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Público) 0035472-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Frederico Vieira da Silva - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 713 ALINE NETO DA PAIXÃO (OAB: 299777/SP) - Advogado: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB: 277006/SP) Advogado: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB: 142958/SP) (Fls: 238) 0444125-42.2010.8.26.0000 (990.10.444125-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Jean Carlos dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 813 258610/SP) (Defensor Público) 990.09.113203-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Altamir Maximino dos Santos - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CASSAR A DECISÃO GUERREADA, DETERMINANDO O RETORNO DO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 814 RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB: 196542/SP) (Procurador) (Fls: 21) 990.09.119680-0 - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Helio Alessandro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Altair Maria de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1172 0283096-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Adna Goncalves de V Franca - Impetrante: Diogo de Campos Sbruzzi - Paciente: Cesar Pereira - Impetrado: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Adn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 815 Promotora de Justiça da Comarca de Mirandópolis - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial de Mirandópolis DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. 990.09.128078-0 - Apelação - Nuporanga - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Dener de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1451 Aparecido dos Santos - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.10.298702-7 - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Juliano Henrique Yansen - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 828 990.09.151298-2 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Imp/Pacien: Claudinei Copili - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.151334-2 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Imp/Pacien: Eduardo Nunes Araújo - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U.