TJSP 23/05/2012 - Pág. 1165 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1189
1165
Simões Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Público)
0035472-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Frederico Vieira da Silva - Impetrado:
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público)
0035790-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Antonio Jose Francisco de Sousa Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada:
Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB:
226239/SP) (Defensor Público)
0035818-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Josoe Martins de Oliveira - Impetrado:
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público)
0036588-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Renato dos Santos Costa - Impetrado:
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público)
0036812-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Daniel Ferreira dos Santos Barreto Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada:
Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB:
226239/SP) (Defensor Público)
0036846-85.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo
Tucunduva - Apelante: A. S. R. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada:
Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 296)
0036962-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Samuel Santos da Silva - Impetrado:
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público)
0037013-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Paciente: Alex Francisco da Silva - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o ‘writ’. V.U. - Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de
Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público)
0037086-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Joel Souza Lourenço da Silva - Impetrado:
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público)
0037113-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Jeison Borges de Lima - Impetrado:
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público)
0037162-98.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo
Tucunduva - Apelante: Victor Manoel Rodrigues Gama (ou) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) (Fls: 203)
0037827-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Cássia
Cilene Gomes Assencio - Paciente: João Henrique Cardoso Barto - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Cássia Cilene Gomes
Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
0037899-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante:
Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Fabio Manhaes - NÃO CONHECERAM DO WRIT. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus
Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público)
0039012-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: Mario Santana de
Souza - Não conheceram do pedido. V.U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º