TJSP 23/05/2012 - Pág. 1164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1189
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AO RECURSO. V.U. - Advogado: Nivaldo Rizatti Silva (OAB: 177202/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 175)
0024354-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante:
Jose Sierra Nogueira - Impetrante: Diogo Cristino Sierra - Impetrante: Weliton Luis de Souza - Impetrante: Jose Luis Cabral de
Melo - Paciente: Osvaldo Altino Juliano Filho - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP)
- Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) - Advogado: Weliton Luis de Souza (OAB: 277377/SP) - Advogado: Jose
Luis Cabral de Melo (OAB: 84662/SP)
0024378-55.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.:
Machado de Andrade - Apte/Apdo: Rafael Borges - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial
provimento ao recurso da Justiça Pública para, mantida a condenação de Rafael Borges, elevar as penas impostas a 03 (três)
anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 333 (trezentos e trinta e três) dias-multa.
Por outro lado, negaram provimento ao recurso defensivo. v.u. - Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/
SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
0025191-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Rodrigo César
Jeronymo - Paciente: João Antonio da Silva de Oliveira - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB:
235675/SP) (Defensor Público)
0025275-45.2007.8.26.0344 (990.08.062938-7) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Marco
Antonio Marques da Silva - Apte/Apdo: Joyce Daiana Theodoro dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial e, de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré, em razão da
prescrição, nos moldes do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código
Penal, prejudicado o exame do mérito do apelo defensivo. V.U. - Advogado: Cesar Alessandre Iatecola (OAB: 126988/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 64)
0025847-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miracatu - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Max Fabian Nunes
Ribas - Paciente: Roberto Marques Severiano - Julgaram prejudicado o ‘writ’. V.U. - Advogado: Max Fabian Nunes Ribas (OAB:
167230/SP)
0026067-84.2009.8.26.0196 (990.10.443279-0) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Machado de Andrade - Apelante:
Marcelo Esper Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitada a preliminar, negaram provimento ao
recurso. v.u. - Advogado: Ivan da Cunha Sousa (OAB: 158490/SP) (Fls: 123)
0026203-70.2008.8.26.0405 (990.09.058875-6) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.:
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Odaeis Pereira Coutinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advogada: Sonia Goncalves (OAB: 122815/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46)
0027302-05.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo
Tucunduva - Apelante: Edson Pereira dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
0029293-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Danilo Suniga
Nogueira - Paciente: Edson Vieira Severino - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/
SP)
0029761-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Antonio Marcos do Espirito Santo - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U..
- Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0031535-45.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Machado
de Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Gladson de Campos Formigoni e outros negaram provimento ao recurso da Justiça Pública, mas, de ofício, declararam a extinção da punibilidade de Alex Gladson de
Campos Formigoni, Gerson Luiz de Souza e Jefferson Souza Vasconcelos pelo integral cumprimento da pena. v.u. - Advogado:
Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 146)
0031843-74.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva
- Apelante: Artur de Camargo Flores - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso. V.U. - Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 331)
0032949-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Daniel Leon
Bialski - Paciente: Wagner Martins de Oliveira - Não conheceram do pedido. V.U. - Advogado: Helio Bialski (OAB: 16758/SP) Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Advogado: Claudio Hausman (OAB: 146000/SP)
0033314-34.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.:
Ricardo Tucunduva - Apelante: Joel Candido Pinto Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
0033489-29.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.:
Ricardo Tucunduva - Apelante: Alessandro da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 216)
0035401-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Tatiana Mendes
Simões Soares - Paciente: Jefferson da Silva Rodrigues Pereira - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Tatiana Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º