Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 640 Soares (OAB: 269511/SP) 990.10.115351-3 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Salvador Santos Passos - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 990.10.115483-8 - Habeas Corpus - Sor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 843 990.09.200667-3 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: Antonio Batista Vieira Filho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.201695-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: João Aparecido da Silva - CONHECERAM DA IMPETRA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1110 0117749-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: ANTONIO GODOY MARUCA - Paciente: Israel Luiz da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: ANTONIO GODOY MARUCA (OAB: 80468/SP) 0118578-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Erics

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 959 Almeida - Impetrante: SONIA CRISTINA BERALDO - Paciente: Davi de Souza Pereira - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: SONIA CRISTINA BERALDO (OAB: 172497/SP) 0509094-66.2010.8.26.0000 (990.10.509094-0) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: JULIANO FERNANDES - Paciente: Fabio dos Santos - N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 970 990.10.319780-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Wellington do Carmo - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 990.10.320226-0 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator: Des.: Ericson Maranho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1053 0084144-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES - Paciente: Eduardo da Costa Martinez - Não conheceram do pedido. V.U. - Advogado: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP) 0084163-16.2007.8.26.0050 (990.09.027165-5) - Apelação - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 821 990.10.007348-6 - Apelação - Panorama - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Cristiano Catarino da Silva - Apelante: Anderson de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELANTES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 760 990.08.107895-3/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator: Des.: Machado de Andrade - Embargante: Marcelo Elias Marques - Embargado: A Egrégia Sexta Câmara Criminal do Tj - Interessado: Saulo Saron Batista da Silva - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, A FIM DE REMANEJAR AS PENAS PARA 04 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 731 990.09.257966-5 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Gilson de Melo Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Adenise Alves (OAB: 218162/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 990.09.258124-4 - Apelação - Presidente Prude

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 83 DIAS-MULTA E RENAN E WALDERINO ALCIDES A 05 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E 13 DIAS-MULTA, TODOS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 290) - Advogado: Antonio Roberto Achcar (OAB: 39288/SP) (Defensor Consti