Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1053 Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) (Fls: 42) 990.09.003486-6 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Geraldo Sabino da Silva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA CASSAR A DECISÃO GUERREADA, DET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 519 25-APENSO) 990.08.144687-1 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Francisco Lobo da Costa Ruiz - Impetrante: Elisângela Carla Pata Guarini - Paciente: Fabio Silva Ribeiro - Adiado. Adiado a pedido do Excelentíssimo Senhor Desembargador Debatin Cardoso. - Advogado: Francisco Lobo da Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 729 990.09.233126-4 - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Wellington Rosa de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Daniela Di Fogi Carosio (OAB: 255711/SP) (Defensor Constituído) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 518 990.08.133921-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Leandro Luís Gonçalves de Lima - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 990.08.134015-1 - Agravo em Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 795 990.09.218740-6 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Marcos Antonio Motoso de Matos - Apelante: Vanderlei Diogo Ventura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB: 159061/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 780 0001754-43.2009.8.26.0363 (990.10.125940-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Fausto Aparecido Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SILAS RENATO PARENTI (OAB: 84882/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 826 990.09.112652-7 - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida Apelante: Davi Ernesto - Apelado: Claudio Lopes de Castro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO MINISTERIAL PARA MAJORAR A PENA DE CLÁUDIO LOPES DE CASTRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 743 RECURSO. V.U. - Advogado: Daniel Franco da Costa (OAB: 185193/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 240) 990.10.090964-9 - Recurso em Sentido Estrito - Francisco Morato - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva Recorrente: Josias Paulo de França - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 984 173) 990.10.125295-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Ana Fabiola dos Santos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1070 SILVA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI, E 114, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL.V.U. - Advogada: DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 198719/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138) 990.10.066399-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranh