TJSP 11/09/2009 - Pág. 808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 553
808
Advogada: Melina Ferracini (OAB: 233200/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 338) - Advogada: Mercia Claudia Garcia (OAB: 239461/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 339)
990.09.055406-1 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Leonardo Augusto dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE MANDADO DE
PRISÃO. V.U. - Advogado: Gilberto Palamone Agudo Romão (OAB: 213693/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36)
990.09.057136-5 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Erismaldo Dias de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Thais Helena Kondo de
Brito (OAB: 219906/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
990.09.057617-0 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Aparecido Galera - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Ronaldo
Sanches Trombini (OAB: 169297/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 90)
990.09.058513-7 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Luiz Fernando Capellini - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advogado: Celso
Luiz Macacari (OAB: 61606/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 245)
990.09.058533-1 - Apelação - Garça - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Giselo Ferreira de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: JOAO GOMES (OAB:
36625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
990.09.058667-2 - Apelação - Promissão - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: José Claudio da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Paulo Sergio Sponton
Manhani (OAB: 182952/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
990.09.058929-9 - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Silas Lopes dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Celso Luiz Garcia da
Silva Júnior (OAB: 259061/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
990.09.059578-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Paulo Roberto Araujo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Humberto Leme
Hurtado (OAB: 191975/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57)
990.09.059732-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: José Arlindo Batista - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: MAURICIO ABUCHAIM
FATTORE (OAB: 208430/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 544) - Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 489)
990.09.060053-5 - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Edwaldo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE
MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: Emilio D’alessandro (OAB: 24543/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151)
990.09.060131-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Domingos Pereira da Silva - DERAM PROVIMENTO AO
AGRAVO. V.U. - Advogado: GUSTAVO SOUBHIE (OAB: 250220/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 30)
990.09.060170-1 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Luis Carlos Alves Barboza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: BRUNO HADDAD
GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
990.09.060604-5 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Elton da Silva Costa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Diaulas Vilar Mamede
Braga Marques (OAB: 251552/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 90)
990.09.060615-0 - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Jeferson de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Ana Carolina Ribeiro Fortes
(OAB: 147208/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
990.09.061083-2 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Vitorino Ribeiro da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada:
SABRINA DECRESCI COLATELI (OAB: 213991/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 91)
990.09.061747-0 - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Recte/Recdo: Everson Rodrigues
de Souza - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA
E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA PRONUNCIAR EVERSON RODRIGUES DE SOUZA,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2°, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, EM COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 14, INCISO II, DO
MESMO DIPLOMA LEGAL. V.U. - Advogado: ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO (OAB: 102021/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 28 APENSO) - Advogada: Nazareth Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 28 AP)
990.09.062303-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Fabricio Rogerio da Silva Teodorico
- Apelante: Rodrigo Pires da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. - Advogada: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 287) - Advogado:
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