TJSP 08/10/2010 - Pág. 986 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 812
986
990.10.174125-3 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Diogo
Gomes de Sousa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
990.10.174755-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Julio Cesar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
990.10.175896-2 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante: Jose Wilson
Gomes Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada:
Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
990.10.182412-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
James Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
990.10.183012-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante:
Felipe Fonseca da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 216)
990.10.183417-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
L. F. B. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: EDUARDO
JACOMO TEIXEIRA (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
990.10.184275-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Thales Henrique Medeiros da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
990.10.185709-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Andrea Carvalho Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
990.10.187820-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ericson Maranho - Agvte/Agvdo: Marcos
Jose Rodrigues - Agvdo/Agvte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL,
A FIM DE REVOGAR A DECISÃO QUE CONCEDEU PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO E DETERMINAR QUE O
SENTENCIADO SEJA SUBMETIDO A EXAME QUE APURE SE SUAS CONDIÇÕES PESSOAIS PERMITEM O PROGNÓSTICO
DE QUE NÃO TORNARÁ A DELINQUIR, E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DEFENSIVO. V.U. - Advogado: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
990.10.188759-2 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho
- Apelante: Leonardo Augusto Claudino Nunes - Apelante: Alessandro Claudino Nunes - Apelante: Rodrigo Gonçalves Parteira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogada: Luana
Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 433) - Advogado: Leandro Palma de Sá (OAB: 199421/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 215) - Advogado: AFFONSO PIRES DE FARIA JUNIOR (OAB: 159544/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 225)
990.10.189944-2 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante:
Erivaldo Souza Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 316)
990.10.193927-4 - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Relator: Des.: Ericson Maranho - Agravante: Roberto Escopeli
Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO. V.U. - Advogado: Mario
Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
990.10.195048-0 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Edmilson Joaquim Arcanjo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 79)
990.10.200684-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Nascimento Emiliano - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
PARA CASSAR A SENTENÇA GUERREADA, DEVENDO O PROCESSO PROSSEGUIR, NORMALMENTE. V.U. - Advogada:
Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
990.10.201084-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Mario da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS
PARA O FIM DE SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DA TAXA, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advogada: Maria
Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
990.10.204953-1 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho Apelante: Vagner Pinto Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
990.10.209149-0 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
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