TJSP 18/11/2010 - Pág. 969 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 835
969
Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 269) - Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA
(OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 263;269)
990.10.295086-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Manoel Ferreira de Lima Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Mariza dos Santos Sena
de Lima - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE
MANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO. V.U. - Advogado: ROBERTO BENEDITO GARCIA (OAB: 35996/SP) (Fls: 72) - Advogado:
NATALIO MONTEIRO (OAB: 147090/SP) (Fls: 65)
990.10.295467-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho
- Apelante: Luiz Fernando Freitas de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA ABSOLVER O RÉU DO CRIME DE DISPARO DE ARMA DE FOGO, COM
FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO ESTATUTO DE RITO. V.U. - Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/
SP) (Defensor Público) (Fls: 374)
990.10.296772-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante:
Cremildo Camargo Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 61)
990.10.297181-3 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Ivan Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: JOAO PEDRO ARRUDA DE GODOY PEREIRA (OAB: 63914/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
990.10.300429-9 - Recurso em Sentido Estrito - Guaratinguetá - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Recorrente: Wagner
Moises de Melo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogada: Graca Maria Modesto Arend (OAB: 115303/SP) (Fls: 331)
990.10.301053-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Wilson
dos Santos Carneiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 81)
990.10.301876-1 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Josias
Eduardo Gonçalves de Oliveira - Apelante: Atila Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogada: GISELE VALENTE OLIVEIRA (OAB: 243925/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 174) - Advogada: ELISA MARIA MORELLI (OAB: 152051/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
990.10.302684-5 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Alessandra Torquato Ribeiro e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ACOLHERAM A PRELIMINAR DE
PRESCRIÇÃO ARGUIDA PELA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
GISÉLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO V, 114, INCISO II, E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL,
PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO DO SEU APELO. DE OUTRA PARTE, JULGARAM PREJUDICADO O APELO DE
ALESSANDRA E NEGARAM PROVIMENTO AO DE SANDRA REGINA. V.U. - Advogada: LUCILA MARIA NARCISO SANCHES
(OAB: 105338/SP) (Fls: 749)
990.10.304198-4 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Robson Cavalcante Sena Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP) (Fls: 61)
990.10.304812-1 - Apelação - Tietê - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Ivam
Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO,
TÃO SÓ PARA AJUSTAR A PENA PECUNIÁRIA IMPOSTA AO RÉU, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advogado: Milton
Teixeira Pinto Junior (OAB: 132007/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115)
990.10.307593-5 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Gesiel Gonçalves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
EXPEÇA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE GESIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA. V.U. - Advogada:
Fatima Aparecida Martins (OAB: 160972/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
990.10.308270-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante:
Claudia Alecsandrá Pereira Barbosa - Paciente: Leandro Arantes Marins - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.10.308272-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante:
Claudia Alecsandra Pereira Barbosa - Paciente: Leandro Arantes Marins - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.10.308431-4 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: PATRICIA SANTOS BATISTA
- Paciente: Jefferson Martins Cardoso - CONHECERAM EM PARTE DO PEDIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A
ORDEM. V.U. - Advogada: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB: 137215/SP)
990.10.313038-3 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Silvana Martins Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO,
APENAS PARA REDUZIR AS PENAS PECUNIÁRIAS NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advogado: Ary Bicudo de Paula
Junior (OAB: 51619/SP) (Fls: 154) - Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP) (Fls: 154)
990.10.313191-6 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Diego
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º