TJSP 10/02/2011 - Pág. 956 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 890
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o constrangimento ilegal que estava sendo imposto ao paciente. V.U. - Advogado: Hermelino de Oliveira Graça (OAB: 51209/
SP) - Advogado: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB: 300299/SP) - Advogado: Glauco Scheide Pereira Ignácio (OAB:
202440/SP)
0456745-86.2010.8.26.0000 (990.10.456745-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante:
PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Romário Campos Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: PAULA BARBOSA
CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
0456908-66.2010.8.26.0000 (990.10.456908-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva Impetrante: FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE - Paciente: Carlos Calixto da Silva - Julgaram prejudicado o writ. V.U. Advogada: FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB: 295476/SP) (Defensor Público)
0457263-76.2010.8.26.0000 (990.10.457263-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva Impetrante: Lucilaine Aparecida Rubio - Paciente: Manoel Dimitrius de Paula Vastos - Julgaram prejudicado o writ. V.U.
0458357-59.2010.8.26.0000 (990.10.458357-8) - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante:
Manoel Pereira de Andrade - Paciente: Marcelo Soares de Oliveira - Julgaram parcialmente prejudicado o pedido, nos termos do
artigo 659, do Código de Processo Penal e, no mais, denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Manoel Pereira de Andrade (OAB:
98289/SP)
0459412-45.2010.8.26.0000 (990.10.459412-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Marco Antônio Pereira Lima - Julgaram prejudicado o writ. V.U. - Advogada:
PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
0459604-75.2010.8.26.0000 (990.10.459604-1) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante:
Mercio Rabelo - Paciente: Odair Borges de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Mercio Rabelo (OAB: 206470/SP)
0460987-88.2010.8.26.0000 (990.10.460987-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/
Pacien: CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA - Não conheceram do writ. V.U. - Advogado: CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA
(OAB: 61402/SP) (Causa própria)
0461245-98.2010.8.26.0000 (990.10.461245-4) - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Ericson Maranho Impetrante: Hamilton Freitas da Silva - Paciente: Raul Barsotti de Oliveira - Concederam a ordem, ratificada a liminar. V.U. Advogado: Hamilton Freitas da Silva (OAB: 233339/SP)
0462372-71.2010.8.26.0000 (990.10.462372-3) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva
- Impetrante: INGRID APOLLONI MARQUES - Paciente: Joao Carlos Soares Pinheiro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada:
INGRID APOLLONI MARQUES (OAB: 291699/SP)
0464693-79.2010.8.26.0000 (990.10.464693-6) - Habeas Corpus - Amparo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante:
RENATO URBANO LEITE - Paciente: Leandro Ferreira Carmazin - Conheceram parcialmente do pedido, mas denegaram a
ordem na parte conhecida. V.U. - Advogado: RENATO URBANO LEITE (OAB: 200502/SP)
0464873-95.2010.8.26.0000 (990.10.464873-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva Impetrante: AMANDA RUIZ BABADOPULOS - Paciente: Pedro Lopes Leite - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: AMANDA
RUIZ BABADOPULOS (OAB: 250802/SP) (Defensor Público)
0465535-59.2010.8.26.0000 (990.10.465535-8) - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante:
LOURIVAL ADAO DOS SANTOS - Paciente: Thiago Pereira Bueno - Julgaram prejudicado o writ. V.U. - Advogado: LOURIVAL
ADAO DOS SANTOS (OAB: 71393/SP)
0466525-50.2010.8.26.0000 (990.10.466525-6) - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva Impetrante: Sidimar Oliveira Bezerra - Paciente: Elvis Danilo Timoteo Feitosa - Não conheceram do pedido. V.U. - Advogado:
Sidimar Oliveira Bezerra (OAB: 198583/SP)
0467083-22.2010.8.26.0000 (990.10.467083-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva Impetrante: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM - Paciente: Aline Ventura dos Santos e outro - Julgaram prejudicado o
writ. V.U. - Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público)
0470879-21.2010.8.26.0000 (990.10.470879-6) - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA - Impetrante: Taynara Natielly de Almeida da Silva - Paciente: Edvaldo Ferreira da Silva
- Não conheceram do writ. V.U. - Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP)
0471068-96.2010.8.26.0000 (990.10.471068-5) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva Impetrante: Delmo de Jesus Delgado - Paciente: Michelle Cotan Costa - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Delmo de Jesus
Delgado (OAB: 35260/SP)
0474693-41.2010.8.26.0000 (990.10.474693-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante:
FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO - Paciente: Mayara Alves Dourado - Julgaram prejudicado o pedido, nos termos do art.
659, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogada: FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB: 292213/SP)
0474985-26.2010.8.26.0000 (990.10.474985-9) - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ericson
Maranho - Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO - Paciente: Sandro Ferreira Cabral - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado:
RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º