Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3209 INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA Processo n.: 0000091-39.2003.8.14.0093 DESPACHO Vistas ao Ministério Público do Trabalho, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme solicitado às fls. 373/374. Dec

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2264 Baruri. S. J. Pirabas DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nº R.H. 1 Designo audiência de continuação para interrogatório do acusados e a testemunha faltante -Sr Alessandro Soares Saraiva, para o dia 07 de abril de 2021, às 13h, a ser realizada na Câmara Municipal de São João de Pirabas. Intime-se todos. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia dig

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3040 (ADVOGADO) REU:OSVALDO DO ROSARIO DA CRUZ. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA Processo n.: 0000684-82.2014.8.14.0093 DESPACHO Tendo em vista a ausência de defensoria pública na Comarca de Santarém Novo/PA, intime-se pessoalmente a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dia

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3426 VARA ÚNICA Processo n.: 0000079-10.2012.8.14.0093 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de Instrução para o dia 25 de março de 2021, às 11h30min. Intime-se o acusado e as testemunhas arroladas pelo MP, com exceção da Sra. Maria Valdirene Soares de Souza, e pela Defesa. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Santarém Novo, 29 de janeiro de

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2934 Sentença condenatória, por não ter sido localizado, bem como não constituiu advogado, DETERMINO sua intimação mediante edital, com prazo de 90 dias, nos termos do artigo 392, inciso VI, § 1° e § 2° do Código de Processo Penal. Prisão preventiva: não se pode olvidar, é a regra em nosso ordenamento constitucional, somente sendo possível sua mitigação em hipóteses estritamente necess

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2219 UPJ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM RESENHA: 30/03/2021 A 31/03/2021 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00022263320158140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLI

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 295 movimentaç¿o do processo. Em 08 de Janeiro de 2016 foi interposto o presente o Recurso em Sentido Estrito, oportunidade em que a recorrente pretendeu o reconhecimento de que, todas as determinaç¿es do juízo foram observadas pela litigante, inexistindo omiss¿o que justifique a extinç¿o da punibilidade do querelado com espeque no Art. 107, IV do Código Penal.Em 01 de fevereiro de 2016, o juízo e

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3425 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 08/02/2021 REQUERENTE:PARA INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS L ME Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) REQUERIDO:CELPA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA P

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2267 acusado foi preso dia 11/05/2017 e solto no dia 06/12/2017, totalizando 6 meses e 26 dias presos. Ante o esposado, depreende-se que o condenado não nenhum benefício. Deste modo, deve o condenado começar a cumprir a pena em regime semiaberto art 33 §2º b do CP. Deixo de aplicar a substituição prevista no artigo 44 do CPB e a suspensão condicional da pena contida no artigo 77 do CPB, uma vez q

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2793 da legisla??o relativa ? d?vida ativa da Fazenda P?blica, consoante Provimento n? 006/2008- CJCI e art. 51, do C?digo Penal. ???????Proceda-se ?s anota??es e comunica??es de estilo (Cart?rio Eleitoral e Instituto de Identifica??o). D?-se Baixa. Arquive-se. ???????P.R.I.C. Santar?m/PA, 04 de fevereiro de 2021. R?MULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito Titular da 2? Vara Criminal Comarca de Santar?m PROCE