Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3212 AUTOS DO PROCESSO N 00023812520178141875 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 17 de fevereiro de 2022, as09hs30min, a ser realizada na câmara municipal de são Joao de Pirabas. Intimem-se e cumpra-se. Santarém Novo 30 de março de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00025415020178141875 PROCESSO

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3948 DE ALENCAR ALVES JÚNIOR OAB/PA 18. 483, para que apresentem alegações finais no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. Almeirim/PA, 05/04/2021. Deborah Cunha Holanda Analista Judiciária - Mat. 161764 (Provimentos nºs 006/2006 do CJRMB, 006/2009 do CJCI e 004 do CJRMB) PROCESSO: 01384372320158140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL FREIRE GOMES A??o: Ação Penal

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3428 proferiu a seguinte DELIBERA??O EM AUDI?NCIA - DESPACHO: 1 -D?-se vistas dos Autos para a defesa para apresenta??o das Alega??es Finais. Cumpra-se. Saem os presentes cientes. Cumpra-se. Como nada mais houve, deu-se este por encerrado, que vai devidamente assinada pelos presentes. Eu, _______, (Jairo Nascimento de Souza), digitei. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIR?O Ju?z de Direito Titular da Comarca de Sa

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2257 Procedimento Comum Infância e Juventude em: 20/01/2021 REQUERENTE:JOSE DOS SANTOS CRUZ Representante(s): OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CETELEM SA Representante(s): OAB 24532-A - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE MOCAJUBA - VARA ?NICA AUTOS DO PROCESSO N? 000144511.2017.8.14.0

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3658 partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se tem interesse na concilia¿¿o; ¿¿¿¿¿¿3- Devem as partes, no prazo do item anterior, dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do m¿rito, nos moldes do art.355, do CPC/2015, ou se t¿m provas a produzir, especificando-as desde logo, a fim de que o ju¿zo possa proceder ao saneamento do feito,

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3221 Municipal de S J Pirabas. ?????????Intimem-se os acusados, as testemunhas arroladas pela acusa??o e defesa. Certifique- se o Minist?rio P?blico e o Advogado de defesa. As oitivas das testemunhas policiais ser?o realizadas pelo Sistema Teams. A secretaria dever? entrar em contato com os policiais para viabilizar a audi?ncia que ser? realizada de forma virtual. Os interrogat?rios dos acusados ser?o feit

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3261 autor(a) do fato e a vÃ-tima, se houver, para comparecer ao ato processual designado, advertindo que deverá fazer-se acompanhar de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público.          Certifique se o(a) autor(a) do fato possui antecedentes criminais ou se já foi beneficiado(a) com proposta de pena restritiva de direitos ou multa no perÃ-odo de 05(cinco) anos (a

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3222 acusa??o. ???????????Stm Novo (PA), 07 de abril de 2021. ???????????Daniel Bezerra Montenegro Gir?o ???????????Juiz de Direito PROCESSO: 00007866420128141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA AUGUSTA FREITAS DA CUNHA A??o: Tutela e Curatela - Nomeação em: 08/04/2021 REQUERENTE:ILDINA SANTA BRIGIDA COSTA INTERDITANDO:ADRIANA SANTA BRIGIDA COSTA. 784 64 senten?a , N4~

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3044 AUDI?NCIA Processo: 0004485-53.2018.814.1875 Requerente: TP MUNIZ LUCAS E CIA EPP Requerido: Munic?pio de S?o Jo?o de Pirabas/PA ? Aos 09 (nove) dias de mar?o de dois mil e vinte e um, ?s 09h30min, por videoconfer?ncia, onde se achava o MM. Juiz de Direito, Titular da Comarca de Santar?m Novo, Dr. Daniel Bezerra Montenegro Gir?o, comigo Analista Judici?rio do seu cargo adiante assinado. Presente o re

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1740 Competência do Júri em: 18/02/2021 VITIMA:M. S. C. DENUNCIADO:DIANA KEILA DOS SANTOS CORREA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMº. SR. DR. EDMAR SILVA PEREIRA, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no pleno uso de suas atribuições legais, etc FAZ saber atrav�