Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2235 de videoconfer?ncia, atrav?s da plataforma teams. ???????????2 - Determino que a Secretaria realize o agendamento do presente ato na plataforma Teams, conforme Ordem de Servi?o 001/2020, expedida por este ju?zo. ???????????3 - Atente-se para a eventual exist?ncia de outros processos em tramita??o contra o mesmo acusado, devendo reuni-los e observar a designa??o da audi?ncia para a mesma data. ?????????

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3245 Pirabas. DESPACHO/MANDADO/OF?CIO N? ?????R.H. ?????????A Den?ncia, em exame preliminar, encontra-se assente com as regras do art. 41, n?o incorrendo nas hip?teses de rejei??o do art. 395, I a III, todos do CPP, raz?o pela qual RATIFICO seu recebimento. Este ju?zo n?o s? atesta a idoneidade formal e material da inicial acusat?ria - assinalando entre outras coisas a presen?a das condi??es do exerc?cio d

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2225 contra o mesmo acusado, devendo reuni-los e observar a designa??o da audi?ncia para a mesma data. ???????????4 - Intimem-se, preferencialmente, atrav?s de contato telef?nico ou meio eletr?nico, tudo certificado nos autos. ???????????5 - Intimem-se o Minist?rio P?blico, a assist?ncia, se houver, assim como a defesa, por meio eletr?nico e telefone e, inclusive, atrav?s do Di?rio de Justi?a. ???????????6

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2236 Santar?m-PA 1 Art. 2? Permanece suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 19 a 25 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 2 Art. 2? Fica suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 4 a 18 de m

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2241 P?blica para conhecimento dos autos, ficando os advogados constitu?dos, desde j? intimados para obter vistas dos autos. ???????????Expedientes necess?rios. Cumpra-se. ???????????Santar?m - PA, 31 de mar?o de 2021. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ju?za Titular da Vara da Viol?ncia Dom?stica de Santar?m-PA 1 Art. 2? Permanece suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizad