Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2245 definido no caput, ficam suspensas em todas as unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes internados em conflito com a lei, quando designadas presencialmente, ficando dispensado que advogados e partes compare?am ?s instala??es do Poder Judici?rio. - grifei

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1551 configurado o concurso formal de crimes, elevo a pena em para 07(SETE) ANOS, 11(ONZE) MESES E?08(OITO) DIAS, BEM COMO NO PAGAMENTO DE 18(DEZOITO) DIAS-MULTA NO VALOR M?NIMO LEGAL DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SAL?RIO-M?NIMO VIGENTE ? ?POCA DO FATO, QUANTUM QUE TORNO DEFINITIVO em raz?o da inexist?ncia de outra causa de aumento ou diminui??o de pena. B.5) DETRA??O, SUBSTITUI??O, REGIME INICIAL, RECURSO. In

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 TELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. POSSE/GO, _14____ DE MAIO DE 2019. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 57837-18.2019.8.09.0132 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WALDEMAR RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201900578373 ACUSADO: WALDEMAR RI BEIRO DA SILVA ____________________

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2515 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 2 VARA CRIMINAL PROCESSO: 00094487620208140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALEXANDRE RIZZI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/02/2021---DENUNCIADO:FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 28732 - ÁPIO PAES CAMPOS NETO (ADVOGADO) OAB 28790 - GABRIELA NASCIMENTO CAMPOS (ADVOGADO) DENUNCIADO:IVAN DA SILVA P

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2244 P?blico. ?????????Ap?s, arquivem-se os autos. Cumpra-se. ?????????Santar?m - PA, 08 de abril de 2020. ?????CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA ?????Ju?za de Direito Titular da Vara do Juizado da Viol?ncia Dom?stica e ?????Familiar contra a Mulher de Santar?m-PA. PROCESSO: 00118272420198140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1755 baixa; com manifestação negativa, desde já DEFIRO aquele pleito para determinar se PROCEDA de pronto à transferência em questão ou sejam tomadas as providências indispensáveis para tanto. III - Sob um ou outro comando, cumpridas todas as diligências necessárias, DEVOLVAM-SE DE IMEDIATO os presentes autos ao ARQUIVO, com as devidas cautelas legais, em especial COM BAIXA NO RESPECTIVO SISTEMA /

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 261 (duzentos e quarenta) dias multa e, cumulativamente, ?s penas restritivas de direitos de interdi??o tempor?ria de atividade e presta??o de servi?o ? comunidade consistente na execu??o de obras de recupera??o de ?reas degradadas no Munic?pio de Santar?m. Aduz que interp?s embargos de declara??o com efeito modificativo em face do V. Acord?o desta C. Turma de Direito Penal, nos autos do recurso de agrav

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3429 v?deo, conforme o disposto no art. 405, ? 1? do CPP. Em seguida passou-se ao interrogat?rio do acusado. Em seguida o Magistrado proferiu a seguinte DELIBERA??O EM AUDI?NCIA - DESPACHO: 1 Devolva-se a presente Carta Precat?ria ao Juizo Deprecante com nossas homenagens de estilo. Cumprase. Saem os presentes cientes. Cumpra-se. Como nada mais houve, deu-se este por encerrado, que vai devidamente assinada

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 260 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS A??o: Agravo de Execução Penal em: 26/02/2021---AGRAVANTE:MILTON RIBEIRO DIAS NETO Representante(s): OAB 15511 - ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA (ADVOGADO) AGRAVADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3780 Almeirim, Estado do Pará. Eu que digitei e subscrevo, conforme Provimento nº. 006/2006 - CJRMB, Provimento nº. 006/2009 - CJCI E Provimento 008/2014 - CJRMB. ////////////////// Almeirim, 05/04/2021. LETICIA MARQUES SOUZA Analista Judiciário - Mat. 190853 (Provimento nº. 006/2006 - CJRMB, Provimento nº. 006/2009 - CJCI E Provimento 008/2014 - CJRMB) PROCESSO: 00096685520198140004 PROCESSO ANTIGO: