Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2937 digitei. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIR?O Ju?z de Direito Titular da Comarca de Santar?m Novo/PA PROCESSO: 00041882220138141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Procedimento Comum em: 03/02/2021 ACUSADO:MARCOS MONTEIRO DE AVIZ VITIMA:G. C. S. . Poder Judici?rio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? ??????Vara ?nica de Santar?m Novo e

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2239 unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes internados em conflito com a lei, quando designadas presencialmente, ficando dispensado que advogados e partes compare?am ?s instala??es do Poder Judici?rio. - grifei PROCESSO: 00070032220198140051 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3427 V.AD.F., J.M.C., e M.S.D.F. Aos 09 (nove) de fevereiro de dois mil e vinte e um, ?s 09h20min, na C?mara Municipal de S?o Jo?o de Pirabas/PA, e por videoconfer?ncia onde se achava o MM. Ju?z de Direito, Titular da Comarca, Dr. Daniel Montenegro Bezerra Gir?o, comigo Analista Judici?rio Jairo Nascimento de Souza, foi constatada a presen?a do Representante do Minist?rio P?blico, Dr. Bruno Saravalli Rodri

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2229 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 DENUNCIADO:NELDSON LUIS ALMEIDA DE SOUSA VITIMA:M. G. A. C. . DESPACHO ???????????Trata-se de a??o penal, a qual tramita em meio f?sico, ao passo que, nos termos da Portaria Conjunta N? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 mar?o de 2020, com altera??es posteriores, sobre a

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2231 previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 2 Art. 2? Fica suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 4 a 18 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 3 Art. 2?, ? 2? No per?odo definido no caput, ficam suspensas em todas as un

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2234 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 DENUNCIADO:ANTONIO NONATO DA CONCEICAO COSTA VITIMA:J. S. . DESPACHO ???????????Trata-se de a??o penal, a qual tramita em meio f?sico, ao passo que, nos termos da Portaria Conjunta N? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 mar?o de 2020, com altera??es p

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2237 altera??es posteriores, sobre a atua??o das unidades administrativas e judici?rias do Poder Judici?rio do Estado do Par?, que determinou a suspen??o do expediente externo e dos prazos processuais em feitos que tramitam em meio f?sico, em face da adequa??o de medidas tempor?rias de preven??o diante da evolu??o do cont?gio pelo Novo Corona v?rus (COVID-19), atualmente a Comarca de Santar?m se encontra em

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2243 Judici?rio do Estado do Par?, que determinou a suspen??o do expediente externo e dos prazos processuais em feitos que tramitam em meio f?sico, em face da adequa??o de medidas tempor?rias de preven??o diante da evolu??o do cont?gio pelo Novo Corona v?rus (COVID-19), atualmente a Comarca de Santar?m se encontra em regime de trabalho presencial exclusivamente interno, enquanto que os Oficiais de Justi?a e

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2224 DESPACHO ???????????Trata-se de a??o penal, a qual tramita em meio f?sico, ao passo que, nos termos da Portaria Conjunta N? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 mar?o de 2020, com altera??es posteriores, sobre a atua??o das unidades administrativas e judici?rias do Poder Judici?rio do Estado do Par?, que determinou a suspen??o do expediente externo e dos prazos processuais em feitos que tramitam em meio f?si

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2226 per?odo de 4 a 18 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 3 Art. 2?, ? 2? No per?odo definido no caput, ficam suspensas em todas as unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes internado