208 Resultado da pesquisa campina grande. advogada - data - 26/12/2024
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Processos encontrados
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 0037315-31.2013.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.PROMOVENTE: Isabella Eloy Cavalcanti. ADVOGADA: Joilma de Oliveira F.A. Santos OAB/PB 6954.PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 se a nulidade da Sentença, julgando o Apelo prejudicado, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível nº 0002952-41.2015.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: José Pereira Marques Filho Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 1218
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 000159645.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Flávio Roberto Ferreira de Sousa. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 Mendonça pelo Apelante e o Dr. Rogério Varela pela Apelada.” Cota: Sessão dia 13.10.2016 “ Autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Cota: Sessão dia 18.10.2016“Adiado para próxima sessão a requerimento das partes.” Cota: Sessão dia 07.11.2016 “Rejeitada à unanimidade, a preliminar de coisa Julgada, no mérito, após o
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 passiva do Estado da Paraíba, declarar, de ofício, a parcial ilegitimidade passiva da PBPrev, negando provimento ao segundo apelo e dar provimento parcial ao primeiro recurso voluntário e ao reexame necessário. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 04 – Apelação Cível nº. 00003034220148150321 Oriundo da Comarca de Sa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 14 (quatorze) do mês de março do ano de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Pre
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000296229.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Oscar Maurício dos Santos. ADVOGADO: Roberto Sinval Ferreira Filho (
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº 00717523520128152001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria Belarmina Pontes Vital. Advogado(s): Gabriel Po
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Fernanda A Baltar de Abreu OAB/ PB 11.551. APELADO: Rafael Pimentel Soares. ADVOGADO: Thiago Leite Cavalcanti OAB/PB 15.656. RECORRENTE: Rafael Pimentel Soares. ADVOGADO: Thiago Leite Cavalcanti OAB/PB 15.656. RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Fernanda A Baltar de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 19 – Apelação Cível nº. 00013052820108150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: João Bosco Cavalcante. Advogado(s): Fabrício de Oliveira. (OAB/PB 10.384). Apelado: Ministério Público Estadual. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido, nos termos do voto da relatora. Unân