TJPB 23/01/2017 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
passiva do Estado da Paraíba, declarar, de ofício, a parcial ilegitimidade passiva da PBPrev, negando provimento ao segundo apelo e dar provimento parcial ao primeiro recurso voluntário e ao reexame necessário. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 04 – Apelação Cível nº. 00003034220148150321
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes. Apelada: Maria do Carmo Lucas de Medeiros. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas. COTA:
Na sessão do dia 30/06/2016, adiado em face do adiantar da hora. COTA: Na sessão do dia 05/07/2016, adiado
por indicação da relatora. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 05 – Embargos de Declaração nº.
00822165820128150081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Embargante: Gisélia André Sousa de Azevedo.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. (OAB/PB 4.007) Embargado: Município de Bananeiras. Advogado(s):
Ricardo Ramalho Filho. (OAB/PB 15.544). RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 06 – Embargos de Declaração nº. 00701008020128152001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Roseana Maria Barbosa Meira. Advogado(s): Stanley
Marx Donato Tenório. (OAB/PB 12.660) Embargado: Ministério Público Estadual. COTA: Na sessão do dia 25/10/
2016, adiado a pedido do advogado da Embargante, fixando o prazo de 5 dias para juntar a comprovação da
audiência. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 07 – Embargos de Declaração
nº. 00020326820148150171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Elmano de Araújo Martins. (OAB/PB 22.474) e Outros. Embargada: Maria José da Costa e Silva.
Advogada(s): Amanda do Nascimento Nóbrega. (OAB/PB 13.262). RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 08 – Embargos de Declaração nº.
00406080920138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Embargante: Instituto Monte Sinai de Pesquisas
Médicas e Assistência à Saúde. Advogados(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho. (OAB/PB 12.479) e Outros.
Embargada: Maria Marluce de Melo Vasconcelos Castro. Advogada(s): Maria Rita de L. Travassos de Lima. (OAB/
PB 20.035). RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES 09 – Embargos de Declaração nº. 00001171320138150011. Oriundo da 4ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Antônio José Cândido. Advogado(s): Francisco Pinto de Oliveira
Neto. (OAB/PB 7.547). Embargada: Maria José de Barros. Advogada(s): Emília Maria de Almeida. (OAB/PB
8.247). RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES 10 – Embargos de Declaração nº. 00134172820098152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. 1º
Embargante: Scânia Latim América Ltda. Advogado(s): Mayara Stephane Ferreira Freitas. (OAB/PB 16.463) e
Outros. 2º Embargante: Trux Comércio de Veículos Ltda. Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB/BA
8.406) Embargado: Jorge Luiz Leite Matos. Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes. (OAB/PB 32.427-A) e
Adriano Manzatti Mendes. (OAB/PB 11.660). RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais
Guedes) 11 – Embargos de Declaração nº. 00090787420128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Darlan Nunes Araújo. Advogado(s): Reinaldo Barbosa de Melo.
(OAB/PB 6.564) Embargado: IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de
Campina Grande. Advogado(s): Julianne do Nascimento Holanda. (OAB/PB 13.973) e Outro. RESULTADO:
Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 12 – Embargos de Declaração nº.
00165856720118152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Embargante: Banco Santander do Brasil S/A.
Advogado(s): Fábio Lima Quintas. (OAB/DF 17.721), Patrícia de Carvalho Cavalcanti. (OAB/PB 11.876) e Outra.
Embargado: ASPAC – Associação de Proteção e Assistência ao Cidadão. Advogado(s): Josias de Holanda
Caldas Filho. (OAB/PE 21.745). RESULTADO: Embargos rejeitados com aplicação de multa, unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das
Graças Morais Guedes) 13 – Embargos de Declaração nº. 00007774820108150581. Oriundo da Comarca de Rio
Tinto. Embargante: Município de Baia da Traição. Advogado(s): Antônio Marcos Barbosa Bezerra. (OAB/PB 8.624)
Embargado: José Carlos Cícero da Silva. Advogado(s): José Francisco de Lira. (OAB/PB 4.234). RESULTADO:
Embargos rejeitados com aplicação de multa, unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 14 – Embargos de
Declaração nº. 00079482520148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Marco
Antônio Cangiani. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira. (OAB/PB 6.003). Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. RESULTADO: Embargos rejeitados,
unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a
Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 15 – Embargos de Declaração nº. 00895908820128152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Capital. Embargante: VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota. (OAB/PB
12.513) e Outro. Embargada: Maria das Graças Cleophas Porto. Advogada(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo. (OAB/PB 11.666). RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 16 – Embargos
de Declaração nº. 00268287020118152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. 1º Embargante: Stúdio Eletrônica
Com e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. Advogado(s): Adriano Manzatti Mendes. (OAB/PB 11.660)
2º Embargante: Adriano da Silva Maciel. Advogado(s): Hermano José M. Nóbrega Júnior. (OAB/PB 11.136).
Embargados: os mesmos. RESULTADO: Rejeitados ambos os embargos, unânime. RELATOR: EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais
Guedes) 17 – Embargos de Declaração nº. 00017045120138150761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante: Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita. (OAB/PB 10.204) Embargada:
Gilvaneide Dantas Tavares. Advogado(s): Henrique Souto Maior. (OAB/PB 13.017). RESULTADO: Embargos
rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz de Direito Convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 18 – Embargos de Declaração nº. 00084854520128150011. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes: Francisca Camaelo Pires de Oliveira e Outros.
Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho. (OAB/PB 13.338), Henrique Souto Maior. (OAB/PB 13.017) e Outros.
Embargada: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar LaurentinoPereira. (OAB/RJ 132.101) e Vinícius
Barros de Vasconcelos. (OAB/PB 22.018-A). RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO.
DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 19
– Embargos de Declaração nº. 00142376120138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Embargante: Município de Campina Grande. Advogada(s): George Suetônio Ramalho Júnior. (OAB/PB 11.576) e
Outros. Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza. (OAB/PB 7.776).
RESULTADO: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 20 – Agravo Interno nº. 00510633320138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante: Romildo
José de Oliveira. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes. (OAB/PB 14.574) e Outra. Agravado: Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Bruno Souto da Franca. (OAB/PB 9.595) e Outros. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 21 – Conflito Negativo de Competência
Cível nº. 00253796720108150011. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Suscitante:
Juízo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Autor: Espólio de Severino Lauro de Lima, representado por seu inventariante, Severino Lauro
de Lima Júnior. Advogado(s): Davi Livingston Lauro de Sales. (OAB/PB 4.433) e Helder Alves Costa. (OAB/PB
12.957). Réu: Geraldo Magela Gonzaga. RESULTADO: Conheceu-se do conflito para declarar competente o Juízo
suscitado. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 22 – Conflito
Negativo de Competência Cível nº. 00042510220158150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Suscitante: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Suscitado: Juízo da 4ª Vara Cível da Capital. Autora: Maria Silva
de Araújo. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição. (OAB/PB 19.297). Réu: Bradesco Auto/RE Cia de
Seguros. RESULTADO: Conheceu-se conflito para declarar competente o Juízo suscitado. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 23 – Conflito Negativo de Competência Cível nº.
00171703620158150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da Comarca de Pocinhos. Autora: Severina Barbosa
Calado. Advogado(s): Pedro Gonçalves Dias Neto. (OAB/PB 6.829). Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato. (OAB/PB 18.539-A), Douglas Antério de Lucena.
(OAB/PB 10.505) e Outros. RESULTADO: Conheceu-se do conflito para declarar competente o Juízo suscitado.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 24 – Agravo de Instrumento nº.
00024110320158150000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Agravante: Erivelton Ribeiro de Souza. Advogado(s):
Kaio César Alves Cordeiro. (OAB/PB 16.959). 1º Agravado: Jorge da Silva Brito. Advogado(s): Marcos Antônio
Viana de Oliveira Júnior. (OAB/PB 14.975). 2º Agravado: Chave de Ouro Empreendimentos Ltda. RESULTADO:
Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 25 – Apelação Cível
nº. 00011514920128150531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante: Gilson Remígio dos Santos. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite. (OAB/PB 13.293) Apelado: Município de Condado. Advogado(s): Gustavo Nunes de
Aquino. (OAB/PB 13. 298) RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES 26 – Apelação Cível nº. 00013313720138150141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé
do Rocha. Apelante: Vanilson Aparecido da Silva. Advogado(s): Almair Beserra Leite. (OAB/PB 12.151) Apelado:
Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho. (OAB/PB 4.350-A) RESULTADO: Desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 27 – Apelação Cível nº.
00077441020098150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Cláudia Regina
Jung. Advogada(s): Roseli Meirelles Jung. (OAB/PB 12.916) Apelado: Banco Itaubank S/A. Advogado(s): Samantha Barbosa Nascimento. (OAB/PB 17.461) e Outros. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 28 – Apelação Cível nº. 00178116820088150011. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Espólio de Severino Guedes de Andrade, representado
por Rejane de Andrade Rafael. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá. (OAB/PB 15.649) Apelados: Antônio Hamilton Fechine Dantas e Sarah da Silva Fechine. Advogado(s): Thélio Farias. (OAB/PB 9.162) RESULTADO:Provido
para anular a sentença, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES 29 – Apelação Cível nº. 00002797720158150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia.
Apelante: Francisco de Assis Silva. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa. (OAB/PB 14.431) Apelado:
Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura. (OAB/PB 21.714-A) e Alexandre Madraga de F. Barbosa.
(OAB/PB 17.376). RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 30 – Apelação Cível nº. 00019874320138150351. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Sapé. Apelante: Ana Cristina de Lima Coutinho. Advogada(s): Marcos Antônio Inácio da Silva.
(OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Sapé. Advogada(s): Joana Queiroga da C. Araújo. (OAB/PB 14.718).
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 31 –
Apelação Cível nº. 00072461020138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante:
José Henrique Doso. Advogado(s): Washington Luís Soares Ramalho. (OAB/PB 6.589) Apelado: Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand. (OAB/PB 2011.648-A), Antônio Levi Pontes Ramalho. (OAB/PB
18.007) e Outros. RESULTADO: Provido parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 32 – Apelação Cível nº. 00018884220158150371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Aurea Amélia Lima de Oliveira Vale. Advogada(s): Kaline
Lima de Oliveira Moreira. (OAB/PB 10.770) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Ricardo Sérgio Freire de Lucena. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 33 – Apelação
Cível nº. 00067751220138150251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Moreira Construções e
Incorporações Ltda. Advogado(s): Paulo Américo Maia Peixoto. (OAB/PB 10.539) Apelado: LOG-IN Logística
Intermodal S/A. Advogado(s): Ronald Farias da Rocha. (OAB/RJ 85.073). RESULTADO: Rejeitada a preliminar,
à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o Bel. Felipe Gomes de Medeiros. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 34 –
Apelação Cível nº. 00709478220128152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Apelantes: Augusto Leonardo
Ferreira Soares e Lígia Maria de Sousa Soares. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo. (OAB/PB 9.334)
Apelado: Zil Jonh Nunes da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros. (OAB/PB 14.708) e Outro. RESULTADO: Provido parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 35 – Apelação
Cível nº. 00249094620118152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Apelante: Fênix Distribuidora de Alimentos. Advogado(s): Coriolano de Sá Ramalho Loureiro. (OAB/PB 17.007) e Renan Nóbrega de Queiroz. (OAB/PB
15.721). Apelado: Miguel Estrela Bernardo Filho. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues. (OAB/PB 10.027).
RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 36 – Apelação
Cível nº. 00312222220088152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: Luzia de
Souza Pereira Andrade. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. (OAB/PB 5.863) e Diego da Silva
Marinheiro (OAB/PB 20.789). Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogada(s):
Evandro de Souza Neves Neto. (OAB/PB 13.836) e Outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela apelante, o Bel. Diego da Silva Marinheiro, que teve
seu substabelecimento deferido em sessão. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de
Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 37 – Apelação Cível nº.
00857879720128152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante: Maria do Socorro Ângelo Pereira.
Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto. (OAB/PB 12.130). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Nelson
Pacchoalotto. (OAB/SP 108.911) e Roberta Beatriz do Nascimento. (OAB/SP 192.649). RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de
Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 38 – Apelação Cível nº.
00177747520148152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Elmano de Araújo Martins. (OAB/PB 22.474) e Outros. Apelados: Carmelita Sobral Guedes e Hamilton Sobral
Guedes. Advogado(s): Silvano Fonseca Clementino. (OAB/PB 14.384). RESULTADO: Preliminar rejeitada e
desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 39 – Apelação Cível nº.
00023230420148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: Ana Lúcia Leite Grilo.
Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior. (OAB/PB 15.638). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Vigna. (OAB/PB 173.477) e Outros. RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a
Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 40 – Apelação Cível nº. 00012141320158150000. Oriundo da 6ª Vara de
Família da Capital. Apelantes: Cláudia Luna Chaves e Outros. Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas. (OAB/PB
9.759) e Outro. Apelada: Adelaide Mendes de Souza. Advogada(s): Airam Nadja Dantas Silva Falcone. (OAB/PB
16.110). COTA: Na sessão do dia 25/10/2016, adiado a requerimento da advogada da apelada. RELATOR: EXMO.
DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 41
– Apelação Cível nº. 00010794020158150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Eliane
Deodato Messias. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB 16.548) e Outros. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 42 – Apelação Cível nº. 01128024120128152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. 1º
Apelante: Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha. (OAB/PB 14.139) 2º Apelante: José Aldino
dos Santos Neto. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto. (OAB/PB 12.189) e Elisângela Braghini Basílio de
Sousa. (OAB/PB 14.373-B). Apelados: os mesmos. RESULTADO: Desprovido o primeiro apelo e não conhecido
o segundo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 43 – Apelação Cível nº.
00271372320138152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante: Franciel Alves Pessoa. Advogada(s):
Lilian Maria Duarte Souto. (OAB/PB 11.490) Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos. (OAB/PE 22.715) e Milena Neves Augusto. (OAB/PB 12.006). RESULTADO: Desprovido, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz de Direito
Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 44 – Apelação Cível nº. 00400650620138152001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Manuela Motta Moura da Fonte.
(OAB/PE 20.397) Apelado: Severino Barbosa da Silva. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira. (OAB/PB
17.259). RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 45 – Apelação
Cível nº. 00133074320138150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Zélia
Maria da Silva. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes. (OAB/PE 11.523) Apelado: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Ayesa Calíope Beserra Fragôso.
(OAB/PB 14.847). RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 46 –
Apelação Cível nº. 00037127420078152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante: Sul América Seguros
de Pessoas e Previdência S/A Advogado(s): Roberto Gilson Raimundo Filho. (OAB/PE 18.558), Esdras Carvalho. (OAB/PB 19.595) e Outros. Apelados: Maria Augusta Araújo Pereira e Outros. Advogado(s): Caius Marcellus
de Lacerda. (OAB/PB 5.207). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Presente ao julgamento o Dr. Caius Marcellus de Lacerda, advogado dos apelados. RELATOR: EXMO.
DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) 47
– Apelação Cível nº. 00001669520148150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante: Maria das Graças de
Souza Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes. (OAB/PB 11.523). Apelado: Município de Aroeiras. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira. (OAB/PB 8.147). RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz) 48 – Apelação Cível nº. 00710051720148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. Apelante:
Banco PAN S/A Advogado(s): Feliciano Lyra Moura. (OAB/PB 21.714-A) e Alexandre Madruga de F. Barbosa.
(OAB/PB 17.376). Apelada: Geralda Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer. (OAB/PB
16.237). RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. José Aurélio da
Cruz) 49 – Apelação Cível nº. 00014632420058152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelados:
Rubens de Melo Barbosa Filho e Kátia Valéria V. de M. Barbosa. Advogado(s): Ricardo Araújo Matutino. (OAB/PE
18.552). RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 50 – Apelação Cível nº. 00234679320148150011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s):
Alessandro Farias Leite. (OAB/PB 12.020) Apelado: NOKIA do Brasil Tecnologia Ltda. Advogado(s): Marcos
Antônio Leite Ramalho Júnior. (OAB/PB 10.859). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 51 – Apelação Cível nº. 00019740720148152001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá. (OAB/PB 8.463) e Outros. Apelada: Maria Tereza Nóbrega Porto. Advogado(s): Moisés Mota Vieira
Bezerra de Medeiros. (OAB/PB 17.778). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Usou da palavra, pela apelante, o Bel. Hermano Gadelha de Sá. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 52 – Apelação Cível nº. 00004691420158150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Ayesa Calíope Beserra Fragôso. (OAB/PB 14.847). Apelado: Leonardo Alves de
Andrade. Advogado(s): Wellington Alves de Andrade. (OAB/PB 8.808). RESULTADO: Provido parcialmente, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 53 –
Apelação Cível nº. 00005809420138151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município
de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa. (OAB/PB 19.896) Apelada: Maria Vilani da Silva Rodrigues. Advogada(s): Silvana Paulino de Souza Faustino. (OAB/PB 14.946). RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 54 – Apelação Cível nº.
00710898620128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelados: Odaci de Lourdes Lima e Outros.
Advogada(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva. (OAB/PB 15.729). RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 55 – Apelação Cível nº.
00054698720138152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: Márcia Roseane da
Costa Silva. Advogado(s): Alberto Jorge da Franca Pereira. (OAB/PB 10.891) e Outros. Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Bruno Franca. (OAB/PB 9.595). RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 56 –