Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento nº 0805504-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Luciana Cardoso dos Santos. Advogado(s): Márcio Phi

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 183 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032664.2016.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: AROUDO FIRMINO BATIS

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081042479.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: DIEGO BRUNO MARQUES NEVES, OAB/PB 19.475 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 79 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0001421-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: MANUEL CAMILO DA SILVA FILHO ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E BIANCA DI

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo de Instrumento nº 0809322-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Pereira da Silva e Maria Bernadete da Silva. Advogado(s): Márcio da Silva David – OAB/PB 24.087 e Rebeca Henriques da Silva – OAB/PB 26.536. Agravado(s): Afrânio Ataíde Beze

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0831539-75.2017.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): C & Z Empreendimentos Ltda – ME. Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 22.694. Apelado(s): Ralf Comércio e Teleatendimento Ltda-ME. Advogado(s): Márcia de Sele

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.57) Apelação Cível nº 0800046-27.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Antônia Maria de Oliveira. Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465. 13 RELATORA:

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001156058.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Audria Barros. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.4

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES - ADVOGADO OAB/PB 22.528 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 203 - APELAÇÃO Nº 0801331-66.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0801305-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Maria Sônia Minervino Leite Vitório. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Agravado(s): Município de Olho D’Água. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida – OAB/PB 13.