TJPB 19/07/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000296229.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Oscar Maurício dos Santos. ADVOGADO: Roberto Sinval Ferreira Filho (OAB/PB 16385); José Adailson da Silva Filho (OAB/PB 22.043). APELADA:
Neusa de Lira Andrade. ADVOGADO: José Alves Cardoso (OAB/PB 3562); João Freire da Silva Filho (OAB/PB
3522).Resultado da sessão dia 11.07.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. Na Tribuna o advogado José Alves
Cardoso, em favor da parte apelante.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040678-26.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689.
APELADO: Maria de Fátima Franco da Silva. ADVOGADO: Max F. Saeger Galvão Filho OAB/PB 10.569.Resultado
da sessão dia 11.07.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036822-54.2013.815.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.. APELADO: Antônio Cardoso dos Santos. ADVOGADA:
Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10244.Resultado da sessão dia 11.07.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000770-28.2015.815.0081. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A. ADVOGADO:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.. APELADO: Kauã Souza Santos, representado por
sua genitora Pâmela da Silva Souza. ADVOGADA: Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867.Resultado da sessão dia 11.07.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008827-26.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira na Comarca da Capital. APELANTE: Pedro Francisco de Sousa. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia
OAB/PB 13.442. APELADO: Banco BMC S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17314-A.Resultado da
sessão dia 11.07.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08– REEXAME NECSESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 002193878.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: IPSEM –
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Campina Grande. ADVOGADA: Julianne do Nascimento Holanda OAB/PB 13.973. APELADO: José Wellington de Souza e Marco Aurélio Carmo do Monte. ADVOGADO:
Bruno Menezes Leite OAB/PB 10.225.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento à apelação e ao reexame necessário, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – AGRAVO INTERNO Nº
0000099-40.2015.815.1201. Oriundo da Vara Única de Araçagi. AGRAVENTE: Manoel Florêncio e Anyele Soares
Florêncio. ADVOGADO: Adriana Coutinho Grego Pontes OAB/PB 11.103.AGRAVADO: MAFPRE VERA CRUZ
SEGURADORA e Seguradora Líder dps Consórcios de Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de
Oliveira OAB/BA 43-925. Jaqieline Marques Alves OAB/BA 48.422 e Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 002466568.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADA: Creusa Félix de Oliveira. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Rejeitada a preliminar, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento à apelação e ao reexame necessário, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0046010-42.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: PBPrev – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Agostinho Camilo Barbosa Cândido OAB/PB 20.066.
APELADO: Severino do Ramo dos Santos. ADVOGADO: Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial ao reexame necessário e negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do
relator.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001786-19.2013.815.0491. Oriundo da Vara da Comarca de Uiraúna. RECORRIDO: Ministério Público do Estado
da Paraíba, substituto processual de Maria Alves do Nascimento. INTERESSADO:Município de Uiraúna. ADVOGADA: Elicely Cesário Fernandes OAB/PB 13.168.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 13 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0025084-59.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. RECORRIDO: José Wilson Pereira Santos. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de
Melo OAB/PB 3643. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
OAB/PE 23980.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0085874-53.2012.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: José Braga Leite. ADVOGADO: Max F. Saeger Galvão Filho
(OAB/PB 10.569); Sthepenson Alexandre Viana Marreiro (OAB/PB 10.577). APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira)15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0071243-36.2014.815.2001.Oriundo da 3ª Vara de Família da
Comarca da Capital. EMBARGANTE: Joselma Pereira do Nascimento. ADVOGADO: José Liberalino da Nóbrega
OAB/PB 1019. EMBARGADO: Antônio de Pádua de Mello Vieira. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB
41086.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002189-17.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Ademir
Sebastião Dantas. ADVOGADO: Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548. RÉU: Paraíba Previdência –
PBPrev.. ADVOGADO: Milena Medeiros Alencar OAB/PB 15676.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0027125-09.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PBPrev – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Milena Medeiros
Alencar OAB/PB 15676. EMBARGADO: Marinaldo do Nascimento Silva. ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento
OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0034082-31.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PBPrev – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO 01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira OAB/PB 4154. EMBARGADO
02: Luciano de Lima Dantas. ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220.Resultado da sessão dia
11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000259-42.2014.815.0541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Lucineide Silva Ferreira e Outros. ADVOGADO: Antonio José Ramos
Xavier OAB/PB 8.911. EMBARGADO: Município de Puxinanã. PROCURADOR: Rogério da Silva Cabral OAB/PB
11.171.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002713-70.2013.815.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. EMBARGANTE: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Vinícius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. EMBARGADO:
Claudiana da Silva Oliveira. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.Resultado da sessão dia
11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 000062776.2010.815.0481.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões. APELANTE: Município de Cuitegi. ADVOGADO:
José Alberto E. Da Silva OAB/PB 10.248.APELADA: Maria Soledade Pedro dos Santos. ADVOGADO: Cláudio
Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.Resultado da sessão dia 11.07.17-“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000770-09.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Bradesco Auto/
RE Companhia de Seguros S/A.ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha
(OAB/PB 15.488). APELADO: José Antônio de Sousa Filho. ADVOGADO: José Beckenbaner Gouveia da Silva
OAB/PB 12.260.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000963-95.2013.815.0151.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Edvaldo Vieira Ramalho.
ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Hany Mounib e outros. ADVOGADA: Jéssica Alyne
Costa Guedes OAB/PB 20.824.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
13
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002543-58.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó.. APELANTE: Energisa
Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares (OAB/PB 11.268);
Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). APELADO: Antônio Francisco da Silva. ADVOGADO: Francisco
de Assis Remígio II OAB/PB 9.464.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004936-96.1997.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13350. APELADA: Rosinalva da Cunha Oliveira.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0012841-35.2009.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: VRG – Linhas Aéreas
S/A. ADVOGADOS: Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513); Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367).
APELADO: ATMA Produtos Hospitalares Ltda. ADVOGADOS: Jeremias Freitas de Oliveira (OAB/PB 18.984);
Osmar Tavares dos Santos Júnior (OAB/PB 9.362); Glaydson Medeiro de Araújo (OAB/PB 15.916).Resultado da
sessão dia 11.07.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0023439-33.2011.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especial de Campina Grande. APELANTE: Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS. PROCURADOR: Thiago Sá Araújo Thé. APELADO: Vinícius Cézar de Queiroz. ADVOGADO: Felipe Alcântara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Deu-se provimento a
apelação e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÕES CÌVEIS Nº 0005158-41.2013.815.0631.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. 1º APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. 2º
APELANTE: José Herculano Marinho Irmão e Paulo Herculano Marinho. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza
OAB/PB 10.376. APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos dos réus e deu-se provimento parcial ao
recurso do Ministério Público, nos termos do voto do relator, unânime”.Impedido o Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – REMESSA OFICIAL
Nº 0000224-87.2016.815.0161. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cuité. IMPETRANTE: Sandra Sildja de Souza
Silva. ADVOGADO: Werton de Morais Lima (OAB/PB 13.108); Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB 19.857).
IMPETRADO: Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio; Gentil Venâncio Palmeira Filho. INTERESSADO: Município de Cuité.PROCURADOR: David da Silva Santos OAB/PB 17.937.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – AGRAVO INTERNO Nº 0019037-84.2010.815.2001.ORIGEM: 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Jadson Targino da Silva; Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO: Jailton
Chaves da Silva OAB/PB 11.474. AGRAVADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Davi Lima de Freitas OAB/PB
6.831.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000863-72.2015.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. EMBARGANTE: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. EMBARGADA: Josefa
Lucimar Rimualdo da Silva e outros. ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130.Resultado da
sessão dia 11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.32 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000259422.2009.815.0731.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: GFG Cosméticos Ltda. ADVOGADO: Flávio Alexandre Sisconeto (OAB/SP 149.408); Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). EMBARGADA:
Ferreira Atacado Distribuidor Ltda. ADVOGADO: Maria José Rodrigues Filha OAB/PB 11.380.Resultado da sessão
dia 11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029477-42.2010.815.2001.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI. ADVOGADO: Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556); Celise Moreira de Araújo (OAB/PB 17.399). EMBARGADA: Janilda de Assis Camilo e outros. ADVOGADO: Heitor Cabral da Silva OAB/PB 6.749.Resultado da
sessão dia 11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto dorelator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000435-16.2008.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Novo Rumo Motores e Peças Ltda. ADVOGADO: Marcos
Frederico Muniz Castelo Branco OAB/PB 12.157. EMBARGADO 01: Mirtes de Souza Rocha. ADVOGADO: Monica
de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741. EMBARGADO 02: Moto Honda da Amazônia Ltda. ADVOGADOS:
Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB/SP 156.347); Celise Moreira Araújo de Lucena (OAB/PB 17.399).Resultado da
sessão dia 11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002520-14.2013.815.0541.
ORIGEM: Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Elizangela Rodrigues de Melo e outros. ADVOGADO: Antônio
José Ramos Xavier OAB/PB 8.911. EMBARGADA: Município de Puxinanã. PROCURADOR: Marcio Sarmento
Cavalcanti OAB/PB 16902.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0040540-59.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: UNMED João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463); Leidson
Flamarion T. Matos (OAB/PB 13.040). EMBARGADO: Ednaldo Onofre de Araújo. ADVOGADA: Emmanuelle Rodrigues C. De Araújo OAB/PB 18.899.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001601-55.2013.815.0531. ORIGEM: Comarca de Malta. APELANTE: Ajácio Gomes Wanderley. ADVOGADA: Gislene Maciel Monteiro OAB/PB 19.967. APELADO: Município de Malta. ADVOGADO: Vilson Lacerda
Brasileiro OAB/PB 4201. Resultado da sessão dia 11.07.17- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento parcial, à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. Impedido o Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034322-77.2011.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Telemar
Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Izaltino Alves Carneiro.
ADVOGADA: Maria Cristina Cavalcante Pinheiro OAB/PB 13.387.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Rejeitada as
preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002033-40.2015.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE:
Município de Olho D’Água. ADVOGADO: João Paulo F. De Almeida OAB/PB 18.986. APELADA: Rita Alves
Sobrinha. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Conheceu-se
de oficio, da preliminar de ilegitimidade passiva do Município Condenado e negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000919-08.2015.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Jairo
Venâncio da Silva. ADVOGADO: Danyze Gonsalo Furtado (OAB/PB 20.498); Fidel Ferreira Leite (OAB/PB 6.883).
APELADO: Evellen Sofia Sales, representada por sua genitora Nayane Tadeu Sales.Resultado da sessão dia
11.07.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027736-78.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Érika Gomes Nóbrega FragosoOAB/PB 11.687. APELADO: Williams Alves. ADVOGADO: Jivago de
Azevedo Chaves OAB/PB 16.822.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Deu-se provimento parcial aos recursos nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 –
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000204-85.2013.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape.APELANTE: Município de Itapororoca.ADVOGADO: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB
16.266, Felipe R. Mendonça dos Santos OAB/PB 15.781.APELADO: Napoleão Ângelo Soares do
Rego.ADVOGADO:Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.2698.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 –REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000130186.2014.815.0231.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de Itapororoca.ADVOGADO:
Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266 e Marília Galvão Tinoco Lelis- OAB/PB 15.224.APELADO:
Sandra Maria Silva de Souza.ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.Resultado da sessão dia
11.07.17- “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004149845.2013.815.2001.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais.EMBARGANTE: Ana Suerda de Farias Leite
Nóbrega.ADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025.EMBARGADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social.ADVOGADO:José Wilson Germano de Figueredo- OAB/PB 4008.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 45 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000571-63.2012.815.0581.ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Rio Tinto.EMBARGANTE: Município de Marcação.ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito
Filho- OAB/PB 20.571.EMBARGADO Maria Alzineide dos Santos Silva.ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4007.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000515378.2011.815.0731.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo-PB.APELANTE: Daniel Mendes da Silva.ADVOGADO:
Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas OAB/PB 19.339.APELADO: NC Rent a Car- Niceas José Borges da
Silva.ADVOGADO: Felipe Araújo de Macedo- OAB/RN 8356.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001482-36.2014.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de
Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.539. APELADA:
Josivânia Pereira. ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/PB 19.227.Resultado da sessão dia 11.07.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012302-93.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques C.
De Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Josivan Honorato. ADVOGADO: Martinho Cunha de Melo Filho OAB/
PB 11.086.Resultado da sessão dia 11.07.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,