Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC - Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 0003956-64.2014.4.02.5101, ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA, TRF2 - VICE-PRESIDÊNCIA..ORGAO_JULGADOR:.) 6102 SÃO PAULO, 14 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005463-45.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SALVAPE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE:ADOLPHO BERGAMINI - SP239953, DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS - SP346152 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 349 2ª Vara de Família e Sucessões de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2020 Processo 0002679-84.2005.8.12.0002 (002.05.002679-0) - Cumprimento de sentença - Fixação Exectdo: W.R.T. ADV: EDILMA CALVIS DE LIMA (OAB 22425/MS) Intimada parte requer

Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR.PROCESSO: 5032767.87.2017.8.09.0000 posterior retificação, consoante os arestos a seguir colacionados, ad exemplum: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. (?) O valor dado à causa deve ser fixado de acordo com o conteúdo econômico a ser obtido no feito, conforme disposto nos arts. 258 e 259 do Código de Processo Civil. Todavia, na impossibilidade de imediata de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o teor da petição Id 10672610, verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Levante-se eventual gravame de bens realizado nestes autos. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe. P. R. I. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002040-76.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Fe

Publicações Judiciais I ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0016983-64.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.016983-0/SP PARTE AUTORA PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : PAULO DE JESUS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE JUNDIAI > 28ªSSJ > SP 00040361520134036304 JE Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Designo o MM. Juízo suscitante, em poder do qual se encontram os autos principa

Seção II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 NR. PROTOCOLO : 367614-29.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE : LUIS CARLOS RIBEIRO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, à LUZ DO ARTIGO 267, V, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 482 inciso IV, do Código de Processo Civil. Todavia, o parcelamento apenas suspende a exigibilidade do crédito tributário (art. 151, VI, do CTN) e não acarreta a perda do interesse na execução fiscal já em curso. Com efeito, firmada no curso da demanda, a transação implica apenas em causa de suspensão do processo, até que

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 2306 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos da ação. 2. Considerando o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, à ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2961 da Justiça Gratuita. CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes últimos arbitrados por equidade em R$ 636,00, a teor do artigo 85 do Código de Processo Civil. DECLARO, por fim, resolvido o mérito do processo, o que faço com fundamento no artigo 487, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1258 Processo 0000345-16.2014.8.26.0538 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - José Silvestri Coleti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado nesta ação.CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários adv