Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XII • Edição 2782 • São Paulo, quinta-feira, 4 de abril de 2019 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGÉRIO RODRIGUES JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2019 Processo 0002508-47.1999.8.26.0100 (583.00.1999.00250

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 669 14 CPC. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. À UNANIMIDADE. Apresentadas as razões, contrarrazões e ofertado o parecer do órgão ministerial, vieram-me os autos conclusos para juízo de admissibilidade (art. 542, §1º, do Código de Processo Civil). Todavia, perquirindo os autos, vislumbra-se que o último Acórdão vergastado foi dis

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 237 aos requisitos do art. 840, I, do CPC de 2015 (art. 666, I, do CPC de No tocante à fumaça do bom direito, o impetrante entende que há a 1973). (ex-OJ nº 61 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000). possibilidade de que seja realizada a penhora on-line nas contas da reclamada. Afirma que tal medida visa tão somente atender o Colha-se, ainda, o seguinte precedente: dispos

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 217 Emprego (Id 4c06a95 e 66efd59) não teve como objetivo a em todos os processos, no prazo de comum de 05 (cinco) dias. apuração da insalubridade no local de trabalho do autor e o seu Assim, é a presente para REQUERER a V. Exa. a dilação do prazo devido pagamento, mas sim garantir que a empresa cumpra as para manifestação sobre os laudos, para prazo não inferio

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 22939 contrato de trabalho. Pleiteou os títulos e verbas elencados na Tal questão demanda prova técnica, a qual foi realizada pela perita inicial, atribuindo à ação o valor de R$ 350.000,00. de confiança do Juízo com o acompanhamento e informações Em defesa a reclamada impugnou os títulos e verbas elencados na prestadas pelo próprio reclamante. inicial, req

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106 agravante executado pessoa física, que é procurador, com desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. poderes para geri-la; (b) de rigor, o deferimento do pedido de 135, do CPC/2015, como medida acautelatória de urgência a instauração de incidente de desconsideração da personalidade disposição do credor, para garantir a efetividade da execu�

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 4131 prova robusta, o que não se verifica no presente caso. O laudo pericial juntado às fls. 422/461, fundamentado na análise Nos contracheques (fls. 310/350), consta o pagamento de horas técnica do local de trabalho do Autor, concluiu que: extras e horas noturnas, não se verificando diferenças devidas ao "[...]durante as diligências periciais restou evidenciado a

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 953 para adequação de pauta, com intimação das partes (ID 6f4a577 e pagamento de honorários periciais e advocatícios. b06c1b1). Regra geral, as normas processuais tem aplicabilidade imediata, Em audiência, ausente o autor e presente a reclamada (ID conforme dispõe o artigo 14 do Código de Processo Civil. Todavia, 909513c). há exceções à referida regra, previs

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1259 Regularmente notificada, a parte ré compareceu à audiência inicial, Assim, tendo em vista que a presente demanda foi ajuizada em data na qual foi recusada a proposta conciliatória (ID 26d50b1). anterior a 11 de novembro de 2017, essa decisão deixará de aplicar Apresentou contestação escrita (ID 366f4d9), com prejudicial de as alterações legislativas relativa

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 883 partes. moldes do artigo 7º, XXIX, da CF. Sem mais provas a produzir, encerrou-se a instrução processual. Portanto, pronuncio a prescrição e julgo extintas, com resolução do Razões finais prejudicadas. mérito, as pretensões cuja exigibilidade seja anterior a 19/04/2012 Prejudicada a última proposta conciliatória. (CPC, art. 487, II). Esclareço que as r