Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 652 autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ISILDA ISABEL MARTINS AMORIM em face da FAZENDA PÚBLICA DE ITUVERAVA.Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, consoante o preceituado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 998 comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” 5. INTIMEM-SE. - ADV: EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP) Processo 0001199-15.2011.8.26.0538 (538.01.2011.001199) - Procedimento Comum - Revisão - E.C.M.P. - L.P.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 998 comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” 5. INTIMEM-SE. - ADV: EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP) Processo 0001199-15.2011.8.26.0538 (538.01.2011.001199) - Procedimento Comum - Revisão - E.C.M.P. - L.P.P.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

41, 6º, da Lei nº 8.213/91 (45 dias).Assim sendo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora justifique o seu interesse de agir, comprovando nos autos a negativa ou inércia da parte ré em atender o seu pedido no âmbito administrativo. Cumprida a determinação supra, cite-se e intime-se o INSS nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Todavia, decorrido o prazo in albis venham os autos conclusos para sentença de extinção.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 00

Publicações Judiciais ● 02/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de julgados, considerando o decidido pelo STF nos RE nºs 585.235/MG e 601.236/RS, respectivamente, de acordo com a sistemática do art. 543-B do Código de Processo Civil. Todavia, no que pertine ao último ponto, considerando que o Pretório Excelso reconheceu, no RE nº 574706, a existência de repercussão geral do assunto: Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - Tema nº 69 e até que aquela Corte Suprema se manifeste definitivamente sobre o mérito da questão, impõe-se

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR.PROCESSO: 0455018.78.2014.8.09.0177 monetariamente pelo INPC, bem como acrescidos de juros de mora e 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da citação. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §2°, do Código de Proces

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 391600-14.2015.8.09.0087 1888 COBRANCA LUDIMA ELEUDORA DE SOUSA MUNICIPIO DE ITUMBIARA 25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA 29900 GO - EMERSON GOM

Seção I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 DPVAT ADV(S) : MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA 2 APELADO(S) : ANDRE DA SILVA BARBOSA ADV(S) : MELYSSA PIRES LEDA DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, à luz do art. 557, caput, da Lei Adjetiva, nego seguimento a ambos os recursos aviados, porque manifestamente improcedentes. De ofício, determino que a correção monetária (INPC) incida a partir da data do evento danoso

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DA AUTORA. A PART E E ISENTA DE CUSTAS, CONFORME DISPOE O ART. 23 DA LEI N 319 DE 3 0 DE NOVEMBRO DE 1948. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 20, 4, DO

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 0001242-94.2013.5.10.0111 RECLAMANTE(S): ELIOMAR EVANGELISTA BERNARDES DA SILVA RECLAMADO(S): 424 Processo Nº RTOrd-1243-79.2013.5.10.0111 RECLAMANTE FLAVIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO MÁRCIO NUNES SOUZA(OAB: 35704) RECLAMADO JOSÉ FERREIRA PIRES E MÁRCIA ELIZABETE RECLAMADO JOSÉ FERREIRA PIRES RECLAMADO MARCIA ELIZABETE JOSÉ FERREIRA PIRES E MÁRCI