Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 4632 aplicável aos comissionistas, como também para todas as (...)que trabalhou na reclamada de 2010 à 03/06/2016; que exerceu modalidades de salários variáveis e que remuneram na base da as funções de promotor, durante 6 meses e depois foi promovido a produção do trabalhador dentro da empresa. vendedor; que trabalhou durante 4 anos na mesma equipe que o Ademais,

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2. Considerando que o pedido envolve alteração do valor requisitado pelo Juízo da execução, a quem cabe processar as requisições de pequeno valor, nos termos dos artigos 4º e 6º da Instrução Normativa TRT9 1/2010, remetam-se-lhe os autos para deliberar a respeito do pedido. 3. Publique-se para ciência das partes. Processo Nº Precat-0119140-97.2006.5.09.0242 Processo

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Sandra Padilha Martins(OAB: PR52720) Advogado(a) EXECUTADO(s) Advogado(a) DESPACHO DE FL. 173: 6 Marcos Haas Mallmann(OAB: PR44968) Município de Sao Miguel do Iguaçu Edson Silva da Costa(OAB: PR37790) 1. Proceda a Secretaria à atualização da conta, corrigindo as inconsistências apontadas na certidão supra. 2. Após, ciência ao executado. (OBS: CONFORME C

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2470 DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ARTIGO 605, DA ordem pública, sendo necessário o seu exame ainda que sem CLT. ARTIGO 145, DO CTN. EXIGÊNCIAS LEGAIS. O artigo 605, provocação das partes, devendo o Juiz examinar o tema da CLT, impõe às entidades sindicais a obrigatoriedade de independentemente de arguição dos litigantes, em qualquer esfera publicação d

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 de defesa e documentos, os quais deverão ser apresentados exclusivamente em meio eletrônico. IMPORTANTE: O processo tramita exclusivamente em meio eletrônico (Lei 11.419/2006 e Resolução Administrativa TRT 105/2009), sendo que as manifestações processuais deverão ser apresentadas por meio do escritório digital (www.trt9.jus.br/escritoriodigital), ferramenta que dispon

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Fica Vossa Senhoria intimado(a) a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para audiência UNA relativa ao processo em referência, sendo de sua responsabilidade dar ciência à parte autora da audiência designada. A ausência do(a) autor(a) na audiência implicará na extinção do feito sem resolução do mérito e consequente arquivamento dos autos, na forma do art.

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1632 passou a ser previsto ao empregado doméstico apenas com a superior hierárquico (embora não exclusivamente), tornando legislação mencionada no item anterior; em segundo lugar, porque insuportável o ambiente laboral, fazendo com que a pessoa não não teria ocorrido o alegado assédio (defesa, iaa295b5). tenha outra alternativa senão se afastar do serviço. Não

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1323 Reclamado, todavia, não juntou aos autos qualquer instrumento Deverá o Reclamado anotar a CTPS do Autor, em oito dias, sob ajustando a prestação de serviços pelo Autor na condição de pena de fazê-lo a Secretaria da Vara. empreiteiro (ou autônomo) 3. Prejudicial de mérito: prescrição Em contestação, o Reclamado alegou que exerce atividade De início,

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 1308 petição inicial trata da irregularidade da folga por não coincidente de tal forma a proteger o trabalhador no desemprego. Esta com o domingo, este o limite do pedido. regulamentação diz respeito ao Fundo de Garantia por Tempo de Quanto aos feriados, o reclamante folgou em primeiro de maio, 25 Serviço a ser depositado mês a mês para atender o empregado de deze

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1057 com adicional de 50%.Para o cômputo das horas extras, horas importando no seu pagamento em dobro. intervalares e adicional noturno devem ser observados os Pelo exposto, defiro o pagamento dobrado de 4 repousos seguintes parâmetros: semanais por mês, durante o período contratual não prescrito, a) A evolução salarial do reclamante; com espeque no art. 9º da Lei