Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0087054-90.1995.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Guarulhos : 207384/SP - Ana Paula Galhardi Di Tommaso : Dema Sociedade Civil Ltda : 91514/SP - Cassio Costa de Oliveira DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 1966 224.01.1995.031287-9/000000-000 - nº ordem 15796/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PLADIS INGEAUTO INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Fls. 438 - Vistos. Certifique a escrivania se houve oposição de embargos relativamente à penhora realizada às fls. 354

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2774 processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 60,42. - ADV: MARCELO BARALDI DOS SANTOS (OAB 185303/SP), CAROLINA BARALDI DOS SANTOS (OAB 310125/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP) Processo 1015799-88.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Recebimento de bolsa de estudos - DENISE ALVES MONTEIRO

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 55695/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000894-14.2016.4.03.6137/SP 2016.61.37.000894-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES NILTON ZENHITI KAWAATA SP252281 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00008941420164036137 1 Vr ANDRADINA/SP DESPACHO Recebo a apelação em seu efeito dev

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 55695/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000894-14.2016.4.03.6137/SP 2016.61.37.000894-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES NILTON ZENHITI KAWAATA SP252281 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00008941420164036137 1 Vr ANDRADINA/SP DESPACHO Recebo a apelação em seu efeito dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 4362 Pública.Int. - ADV: MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP), LEONARDO ALEXANDRE FRANCO (OAB 248200/SP) Processo 0078901-77.2009.8.26.0224 (apensado ao processo 0003652-86.2010.8.26.0224) (224.01.2009.078901) Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Guarulhos - Visto

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(iii) Existência de registro na ANVISA do medicamento. Para as ações anteriores àquele marco, definiu-se a aplicação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça até então vigente no sentido de ser "possível o fornecimento de medicamento não constante nas listas do SUS à pessoa hipossuficiente que demonstre sua imperiosa necessidade para o tratamento", caso em que se inserem os autos. 8. Mantidos os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 4351 Processo 0029414-60.2017.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliezer Rodrigues de França Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Eliezer Rodrigues de França Neto - “Fica o requerente intimado de que o Mandado de Levantamento Judicial nº 80/2018 referente à qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4081 Processo 1011579-08.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Clarice Silva Santos - Espólio de Antonio Mikail, representado por Antonio Carlos Mikail - - Espólio de Pedro Mikail, representado por Neyde Mikail - - Espólio de Hermantina de Oliveira Coutinho Mikail, representada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 2591 bons costumes. É expressamente vedada a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas no estabelecimento a quem quer que seja, ainda que maior bem como a exploração de jogos de bilhar ou sinuca, e a entrada de menores em horário escolar. Após, arquivem-se os presentes autos, anotando-se. Ciência ao MP. R