TJSP 13/09/2021 - Pág. 4081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
4081
Processo 1011579-08.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Clarice Silva Santos - Espólio de
Antonio Mikail, representado por Antonio Carlos Mikail - - Espólio de Pedro Mikail, representado por Neyde Mikail - - Espólio
de Hermantina de Oliveira Coutinho Mikail, representada por Antonio Carlos Mikail - - Lourdes Terezinha Machado Corrêa
Mikail - - Espólio de Lucy Mikail Abud, Representado Por Sua Inventariante Cláudia Mikail Abud - - Leny Mikail Ribeiro - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo
de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para, querendo, intervir no feito. Por fim,
tornem os autos conclusos para, se o caso, saneamento do feito. Intimem-se. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB
54953/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (OAB 999999/DF), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB
153892/SP)
Processo 1015476-78.2017.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Reginaldo Ferreira Alves - - Carmelita Ferreira da Costa
Alves - Francisco José Fuentes Requena - - Maria Virginia Paulino Fuentes Requena - Município de Guarulhos e outro - Vistos.
Diante da escusa apresentada pelo perito a fls. 469 dos autos, nomeio em sua substituição o perito engenheiro Antonio Sérgio
Ferri da Silva, que deverá ser intimado, via portal de peritos, para informar se aceita a nomeação, salientando que a parte autora
é beneficiária da assistência judiciaria gratuita. Anote-se a presente destituição do perito Walter José Gonçalves de Almeida
junto ao portal de peritos. Com a manifestação do perito ora nomeado, sendo positiva, oficie-se a Defensoria Pública do Estado
de São Paulo para reserva de 100% dos honorários. Com a reserva dos honorários, intime-se o senhor perito judicial, via e-mail,
para início dos trabalhos. Laudo em 45 dias. Intime-se. - ADV: VALDEMIR CARLOTO (OAB 178939/SP), CARLA ANDREIA
ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), SANDRA CRISTINA DE MATOS (OAB 135444/SP), RODRIGO HELUANY
ALABI (OAB 173533/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), JOILDO SANTANA SANTOS (OAB 191285/
SP)
Processo 1015560-40.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Roberto Alves da Costa - Vistos. Proceda
a serventia o necessário para verificar a regularidade da guia e do comprovante de recolhimento de fls. 75/77 dos autos. Sem
prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações do Oficial de Registro de Imóveis de fls. 80/83
dos autos. No mesmo prazo, deverá o autor cumprir o determinado no item 2 da decisão inicial de fls. 37/38 dos autos. Por
premissas de celeridade, ressalto a necessidade da juntada de certidões de objeto e pé das ações de usucapião, ação civil
pública, possessórios, desapropriatórios, e de adjudicação compulsória, aludidas nas certidões do Distribuidor. Intime-se. - ADV:
ALAN RACHAS RIBEIRO (OAB 292547/SP)
Processo 1017787-71.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vanessa dos Reis Lima - Bambi
Imobiliária e Investimentos Ltda - Município de Guarulhos e outro - Vistos. Diante do pedido feito pela própria parte autora
para que seja determinada a suspensão da ação com vistas a aguardar o julgamento do incidente de falsidade, manifeste-se a
imobiliária ré no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão e, se o caso, saneamento do feito. Sem prejuízo, certifique
a serventia eventuais decursos de prazo, conforme requerido pela autora na petição retro (fl. 350 item 1, a, b e d). Destaco que
o subitem c da referida petição (sobre a prescrição) será analisado pelo Juízo no momento oportuno. Intimem-se. - ADV: FLAVIO
SCHOPPAN (OAB 250425/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI
(OAB 153892/SP)
Processo 1021966-82.2018.8.26.0224 - Usucapião - Uso - Israel Ferreira Vasconcelos - Município de Guarulhos e outros - A
carta precatória se encontra expedida aguardando a impressão em PDF pela parte interessada, devendo comprovar a distribuição
em cinco dias. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
Processo 1022144-94.2019.8.26.0224 - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edvan Trigueiro Pereira - - Maria Nadir
Gomes Cecim - Vistos. À serventia para cumprir item 6 de fls. 20/21 dos autos. Decorrido o prazo do edital, tornem os autos
conclusos para decisão. - ADV: ZENAIDE JESUS DE ALMEIDA (OAB 76234/SP)
Processo 1022437-06.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Congregação Cristã do Brasil - Município
de Guarulhos e outros - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio,
decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o
ato ordinatório correspondente. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), FLAVIA CRISTINA
MARANGON (OAB 176472/SP), CARLA ADRIANA DE ARAÚJO RAMOS BACCAN (OAB 197031/SP)
Processo 1022753-43.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Santos Nascimento - Vistos. Concedo
prazo de 10 (dez) dias para que a autora cumpra os itens 1 e 2 da cota ministerial retro. Após, tornem os autos conclusos
para prosseguimento, procedendo-se, se possível, o início do ciclo citatório. Intime-se. - ADV: JORGE CANIBA BATISTA DOS
SANTOS (OAB 417946/SP)
Processo 1023830-24.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo Nunes de Holanda - Espólio
de Antonio Mikail, representado por Antonio Mikail Neto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de
Guarulhos e outro - Vistos. Expeçam-se mandados para citação de Arlete Pereira Ciríaco da Cruz e de Rafael Carvalho Santos.
Oportunamente, expeça-se edital para conhecimento de eventuais interessados e ausentes. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO
NUCCI (OAB 153892/SP), RONALDO CASANOVA (OAB 273386/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP),
JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP)
Processo 1023977-79.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edna Seyfarth - - Antonio Carlos Ferreira Dias Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias, prazo suficiente para as eventuais diligências administrativas. No silêncio,
intime-se, pessoalmente, o autor a promover regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.485,
III e § 1º do C.P.C.). Intime-se. - ADV: AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR (OAB 184558/SP), CAROLINA CARVALHO
LEMOS (OAB 366408/SP)
Processo 1026233-92.2021.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - G.A.V. - Vistos. Diante dos documentos apresentados defiro a autora os benefícios da assistência Judiciária
gratuíta. Concedo o prazo de dez dias para atendimento à cota do representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV:
EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP)
Processo 1029438-03.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Salvador Pinheiro Martins Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre os resultados negativos das cartas de citação/intimação. - ADV:
GIDIÃO MACHADO FILHO (OAB 263029/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
Processo 1029782-57.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA DE FATIMA SECUNDINA DE
JESUS - - EVERALDO JOSE DA SILVA - - Manoel Constantino Neto - - JOAO RIBEIRO DA SILVA - - Selma Maria da Silva IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. e outros - Antonio Domingos Romualdo e sua esposa - Vistos. Diante
do encerramento do ciclo citatório, com a juntada do aviso de recebimento de fl. 501 dos autos, certifique a serventia eventual
decurso de prazo para defesa. Em caso positivo, intime-se a parte autora para que manifeste-se, querendo, em réplica, no prazo
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