Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3274 feitos de forma equivocada. O Município de Guarulhos, por sua vez, informou que é obrigado por Lei a reter o imposto de renda nos pagamentos que efetua em que há incidência do referido imposto. Assim, observo que não cabe discutir nestes autos os valores devidos e a retenção a título de imposto de ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 3575 DE ANDRADE (OAB 305647/SP) Processo 1003775-57.2016.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. - O.B.P. - Uma vez cumprida a obrigação, extingo a execução com base no art. 924, II do CPC.Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1540 Processo 1008608-55.2015.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.G. - Expeça-se mandado de levantamento do valor (fls. 583/584) em favor do requerido, Município de Guarulhos, porque suprida a obrigação de fornecimento da órtese.O prazo para fornecimento da cadeira de rodas, ainda qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 3440 - ADV: JULIANA RIBEIRO UGOLINI DE BRITTO (OAB 282451/SP), JOÃO LUIS ZARATIN LOTUFO (OAB 305330/SP) Processo 0023700-22.2017.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00031796920138260459 - 2ª VARA FORO DE PITANGUEIRAS - COMARCA DE PITANGUEIRAS) - M.N.P.S. - Vistos.Expeça-se mandado - folha de rosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 5255 Processo 0012024-38.2021.8.26.0224 (processo principal 1030560-17.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Jose Francisco Cavalcante Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos exequentes conforme certificado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 4278 Processo 1001966-61.2018.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.B.S.P. - M.G. - Mantenho a sentença proferida, por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, para julgamento da apelação interposta, com as nossas homenagens e as devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 988 chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 4294 (OAB 179799/SP) Processo 1026734-85.2017.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.G. - Ante a apelação interposta, à parte contrária para contrarrazões e, após, ao Ministério Público.Em seguida, voltem conclusos para fins do art. 198, VII da Lei nº 8.069/90. - ADV: THAIS GHELFI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 Nº de ordem cronológica: 10/2019 Processo: 0125896-81.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0002561-27.2011.8.26.0223/0001 Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE GUARUJÁ Reqte: MARCELO EMILIO DE SOUZA Advogado: GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Nº de ordem cronológica:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 267 Luiz Henrique Barbosa; Advogado: Sidney Cardoso Pinto (OAB: 242233/SP); 0055358-84.2009.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 005535884.2009.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça