TJSP 15/07/2016 - Pág. 267 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2158
267
Luiz Henrique Barbosa; Advogado: Sidney Cardoso Pinto (OAB: 242233/SP);
0055358-84.2009.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 005535884.2009.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Adriano
Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador); Apelado: Ivanilde dos Santos; Advogado: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB:
249048/SP);
0066485-77.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 224.01.2009.066485-4/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Sep Eletronica Ltda.; Advogado: Paulo Renato
Graça (OAB: 164877/SP); Advogado: Carlos Eduardo Queiroz Marques (OAB: 204402/SP);
0069014-06.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 0069014-06.2012.8.26.0114; Assunto: Férias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Adriana Aparecida Mariano Pessoa (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB:
242934/SP); Advogado: Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP); Advogado: Jefferson Danilo Reinaldo da Silva (OAB: 364508/
SP); Advogado: Andre Luiz Marconato (OAB: 333322/SP);
0069021-90.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0069021-90.2011.8.26.0224; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado:
Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP)
(Procurador); Apelado: Biofast Medicina e Saúde Ltda.; Advogada: Suzana Maria Reis R de Souza G Affonso (OAB: 83623/SP);
0069252-59.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 114.01.2011.069252-3/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Hidroall do Brasil Ltda; Advogada:
Teresa Cristina Kaschel Bissoto (OAB: 272765/SP); Advogado: Sergio Lobo Chaib (OAB: 251115/SP); Apelado: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP);
0071880-45.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 224.01.2012.071880-2/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador); Advogada: Elaine Baptista de Lacerda
Goncalves (OAB: 79791/SP) (Procurador); Apelado: Iraci Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/
SP) (Defensor Público); Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: L/LV) (Procurador);
0079549-23.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Embargos de
Terceiro; Nº origem: 224.01.2010.079549-6/000000-000; Assunto: Repasse de Verbas Públicas; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP); Apdo/Apte: Jose Carlos dos Santos; Apdo/
Apte: Geraldo Alves Celestino Filho; Advogada: Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP);
0081903-55.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0081903-55.2009.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Edmilson Dias Nobre; Advogada: Ângela
Deboni (OAB: 184287/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP)
(Procurador); Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/
SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos; Advogada: Rosângela
dos Santos Hirahara (OAB: 184489/SP); Advogada: Fabíola Figueiredo Custodio da Silva (OAB: 177711/SP); Interessado:
Câmara Municipal de Guarulhos; Advogada: Elaine Cristina de S Oliveira M da Silva (OAB: 157399/SP) (Procurador); Advogada:
Rosângela Aparecida Pena (OAB: 175080/SP) (Procurador);
0084915-09.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0084915-09.2011.8.26.0224; Assunto: Reintegração; Apelante: Andréa Regina Assad; Advogada: Debora de Paula
(OAB: 212010/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978/SP);
0116677-13.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0116677-13.2007.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cesar Araujo Gonçalves; Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) (Procurador);
1008225-88.2014.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1008225-88.2014.8.26.0361; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Carbinox Industria e Comercio Ltda; Advogada: Kelly Cristina Rovaris Felix de Oliveira (OAB: 195625/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador);
1014109-24.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1014109-24.2014.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie Hara
(OAB: 206644/SP); Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP); Apelado: Karoline Viana de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogada: Isis Marques Alves David (OAB: 277227/SP);
1017514-68.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1017514-68.2014.8.26.0224; Assunto: Licença Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Giulia
Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador); Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Apelado:
Mario Roberto dos Santos; Advogado: Paulo Aparecido Bueno da Silva (OAB: 342723/SP); Advogado: Caleb Mariano Garcia
(OAB: 181694/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º