Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3791 - F.P.M.G. - Defiro, pois, o pleito de fls. 607, para determinar imediato bloqueio eletrônico das aplicações financeiras do Município, pelo montante lá apontado (R$ 6.281,20 ). Providencie-se e, após, publique-se para que a executada apresente eventual impugnação. Ciência à exequente e ao MP. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 4276 GONCALVES (OAB 79791/SP) Processo 0030517-10.2014.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. e outro - Homologo a desistência de ambas as partes, quanto a prova pericial, justificada pelo cumprimento da obrigação principal, qual seja matrícula em escola especial (fls. 359

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3712 Processo 0004059-14.2018.8.26.0224 (processo principal 3021760-10.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F.M.G. - Vistos. Em trinta dias, retornem os autos à Defensoria. Neste prazo, a executada poderá comprovar o cumprimento da obrigação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 4122 Processo 1002429-37.2017.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.F.S.H. - M.G. - Uma vez ajuizado incidente para cumprimento de sentença sob nº 0021080-03.2018.8.26.0224, desnecessária a permanência do presente feito em andamento, considerando que a demanda prosseguirá no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 3506 mantida a multa fixada quando da antecipação dos efeitos da tutela final, alterada em sede liminar dos autos do agravo de instrumento.Nos termos do 85, §3º, do Novo Código de Processo Civil, arbitro os honorários do Advogado em 10% sobre o valor da causa. Oficie-se à E. Câmara Especial, com cópia desta se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3819 dos títulares do domínio. Requeira o autor o que de direito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP) Processo 1037986-90.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - NELSON ROQUE MUNIZ e outro - PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 3217 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN GRACO CURCIO DE SANT ANNA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2016 Processo 0022953-87.2008.8.26.0224 (224.01.2008.022953) - Procedimento Comum - Municipio de Guarulhos - Valentin Aparecido Crepaldi - Vistos.Uma vez dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3727 Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, certifique-se nos autos principais e arquivemse os autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP) Processo 0044503-26.2017.8.26.0224 (processo principal 3038134-04.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3857 ao despacho de fls. 467, se o caso, a parte exequente deverá promover o pedido de execução por incidente próprio, juntando cópia das principais peças (inicial, título judicial e intimação ou citação do requerido).Após o retorno dos autos da Defensoria Pública, tornem os autos conclusos.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3685 DE GUARULHOS - “Fica a parte autora intimada a retirar o Mandado de Levantamento Judicial nº 53/2017, que encontra-se em pasta própria.” - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 344887/SP), VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/ SP) Processo 0021994-04.2017.8.26.0224 (processo principal 1013547-44.2016.8.