Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 198 Advogada: Elda Matos Barboza (OAB: 149515/SP); Advogado: Adriano Augusto Montagnolli (OAB: 159834/SP); Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; 1024368-78.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 2551 Conheço do recurso, na forma o art. 34 da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980. Oportuno recordar, com relação aos embargos infringentes, o ensinamento de H. Theodoro Júnior: «O fato de o juiz ter proferido a sentença não o impede de julgar o recurso. Também não o vincula ao processo, de modo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 3033 comandar o Município. Desta feita, razoável, por questão de equidade, que o valor total devido a título de multa seja reduzido para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Expeça-se Requisição de Pequeno Valor em favor do credor. Em seguida, arquivem-se. - ADV: MARIA FERNANDA VIEIRA DE CARVALHO DIAS (OAB 2892

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 3012 Recebo a apelação interposta, apenas no efeito devolutivo.À parte contrária para contra-razões. Após, ao M.P.Em seguida, voltem conclusos, para os fins do art. 198, VII, da Lei nº 8.069/90.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP) Processo 1025731

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2912 interposta, apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, voltem conclusos. Para fins do art. 198, VII da Lei nº 8.069/90. Int. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP) Processo 1009561-19.2015.8.26.0224 - Medidas de Proteção �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4984 134203/SP), MARCOS PAULO DELGADO (OAB 359926/SP) Processo 1020677-51.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Apparecida Veroneze dos Santos - - Pedro Firmino dos Santos - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Manifestem-se os autores acerca do retorno negativo dos AR’s de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 15 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001328-28.2018.8.26.0224; Assunto: Vaga em creche; Agravante: M. de G.; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 15 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001328-28.2018.8.26.0224; Assunto: Vaga em creche; Agravante: M. de G.; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3834 a Fazenda Pública - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Município de Guarulhos - Vistos.Nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, a requisição de pequeno valor deve ser precedida do incidente de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e, analisando os autos principais, verifica-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 2620 casu, dada a paralisação do feito por mais de cinco anos, sem que fosse citado o devedor, por culpa exclusiva do exeqüente» (STJ, AR 26-RJ, 1ª Sec., Rel. Min. Geraldo Sobral, Ac. de 17.10.1989, DJU de 04.12.1989, p. 17870). Ora, no caso dos autos, houve inércia do Município, sim, pois independente de hav