Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3315 527 ADV: EMÍLIA CAROLINA MELLO VIEIRA (OAB 3872/AM) - Processo 0741915-02.2020.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTANTE: E.C.L. - DESPACHO Intime-se o (a) inventariante para esclarecer a que se refere o documento apresentado às fls. 97/98, bem como para cumprir integralmente o determinado à fl. 60/61, conforme já

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3034 290 ADV: NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE (OAB 12164/AM), ADV: KAMILA MAIA BOTELHO TELLES (OAB 8957/AM) Processo 0610183-29.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Waleska Gracieme Andrade Marques de Oliveira - Processo nº0610183-29.2019.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3017 265 ADV: ALDERICIO DE AQUINO SILVA JÚNIOR (OAB 4014/AM), ADV: FLORIANO DE OLIVEIRA MAIA JÚNIOR (OAB 8762/AM), ADV: LEONARDO LIMA TOLEDANO (OAB 10107/AM) - Processo 0647487-96.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentos - REQUERENTE: E.O.A. - REQUERIDO: R.R.M. - O despacho de fls. 155 não foi devidamente atendido. A in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3162 562 0613660-65.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J.S.L. - REQUERIDO: R.N.C.P. - Vistos. Atendam a Promoção Ministerial anterior, providenciando-se as diligências necessárias para o caso concreto. Manaus, 27 de agosto de 2021 ADV: KATIANNY KEILA SALIM COLAÇO (OAB 12269/AM) - Processo 0614478-1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3307 268 ADV: PAIXÃO PERIMAN DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 12138/AM), ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA (OAB 12251/AM) - Processo 0624417-50.2018.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Z.A.N. - REQUERIDA: J.S.S. - Diante da falta de comprovação da comunicação da renúncia, intime-se o patrono para comprová-la, nos term

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 3190 114/123 pede realização de perícia no aparelho do falecido. Entendo que a utilização de ata é suficiente para realização de transcrição do conteúdo lá exposto. Assim sendo, considerando, ainda, a presunção de veracidade da transcrição instrumento público, DETERMINO À AUTORA APRESENTAR EM JUÍZO a transcrição de suas co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1517 REQUERENTE: T.M.S.T. - REQUERIDA: C.M.V.S. e outro - Processo nº0692726-21.2021.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Everaldo da Silva Lira e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 485 ADV: ALEXSANDRO FREITAS COSTA (OAB 13221/AM) - Processo 0744608-56.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: D.N.P. - Processo nº0744608-56.2020.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 491 231 do CC, mantendo atenuado, apenas, o previsto no inciso II. Mas em relação à prole subsistem os deveres dos pais, ainda que sem a guarda do menor. E, evidentemente, as visitas facilitam o cumprimento desses deveres. Cumpre reconhecer, destarte, que, a bem dos filhos, compete ao genitor privado da guarda fiscalizar o outro no exerc�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 348 Incumbe ao tutor, quanto à pessoa do menor: I - dirigir-lhe a educação, defendê-lo e prestar-lhe alimentos, conforme os seus haveres e condição; II - reclamar do juiz que providencie, como houver por bem, quando o menor haja mister correção; III - adimplir os demais deveres que normalmente cabem aos pais, ouvida a opinião do meno