Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 3189 ADV: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 9553/AM) - Processo 0619317-12.2021.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: R.C.C. - REQUERIDO: J.T.L.O. - Processo nº0619317-12.2021.8.04.0001 Requerente: Ricardo Carlos da Camâra Requerido(a): Joice Tatiana Lima de Oliveira De ordem do M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3307 270 - Processo nº0659488-79.2019.8.04.0001 Requerente: Sérgio Ruiz da Silva Requerido(a): Lucas Matheus Nascimento da Silva De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus/AM, Dr. Everaldo da Silva Lira, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3074 260 ADV: KÁTIA DE OLIVEIRA PINHEIRO LEITÃO (OAB 4333/AM) - Processo 0645356-46.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A.C.O. e outro - Vistos etc. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita apresentada na petição inicial. O processo deve seguir em segredo de justiça. A obrigaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 303 de ParentalidadeOnline, atividade desenvolvida pelo setor psicossocial que tem como objetivo promover espaço virtual para pessoas que se encontram em processo de transformação familiar, oportunizando o compartilhamento de ferramentas e estratégias de resolução de conflitos. Os temas abordados no encontro virtual são: tipos de famí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 273 ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), ADV: TADEUZA ALMEIDA LANHELLAS (OAB 8205/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: RODRIGO MONTEIRO CUSTÓDIO (OAB 6452/AM) - Processo 0628211-84.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: F.S.S. - REQUERIDO: V.G.S. - Intimem-se as partes sobre o resul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LENIRA DA ROCHA E SILVA (OAB 4326/AM) - Processo 0627343-77.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Dissolução - EXEQUENTE: Maria Barbara Pinheiro de Castro - Processo nº0627343-77.2013.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou”. No ato de habilitação o polo passivo deverá apresentar todas os s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 759 ADV: PRISCILA SANTOS DE SOUZA (OAB 10605/AM) - Processo 0655112-50.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Fixação - REQUERENTE: D.P.A. - REQUERIDO: B.S.L.A.D. - Processo nº 0655112-50.2019.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus/AM, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRORROGAÇÃO. 1 - A Segunda Seção entende que a regra de competência insculpida no art. 147, I, do ECA, que visa a proteger o interesse da criança, é absoluta, ou seja, deve ser declarada de ofício, não sendo admissível sua prorrogação. 2 - Em discussões como a que ora se trava, prepondera o interesse do menor hipossuficiente, devendo prevalecer o foro do alimentan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seja bem conduzida e orientada. (art. 695, §4º, do CPC/2015). Consoante o art. 697, do CPC/2015, sendo infrutífera a mediação ou a conciliação, ou seja, não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (ordinário), observado o art. 335 do Códex . Assim sendo, inexitoso o acordo, fica a parte demandada intimada para