Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família, nos termos do artigo 695 do NCPC.Intime-se, também, o Requerente para comparecimento a mencionada audiência. Façam constar nos instrumentos a advertência de aplicação de multa pelo não comparecimento à audiência sem a devida justificação. O instrumento de citação conterá apenas os dados nec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital as formalidades legais, e em consonância com o Ministério Público, DECRETO a INTERDIÇÃO de Maria de Nazaré Ferreira, com base no art. 1.767, I, do Código Civil, nomeando-lhe CURADORA sua mãe, Maria Angelita Ferreira Taveira, que a representará nos atos da vida civil e na administração dos seus bens, sobretudo, os de natureza patrimonial e negocial, podendo pratica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Calderaro Filho (Antiga Rua Paraíba), S/N, 5º andar, setor 6, Adrianópolis, CEP: 69079-265, Manaus - AM, As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). Recomenda-se aos interessados que compareçam à Oficina de Pais, a ser realizada no dia 08/02/2019, juntamente com filhos na faixa etária de 06 a 17 anos,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/ AM), ADV: TATIANA DANTAS PORTELA (OAB 6562/AM), ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM) - Processo 0658408-17.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: F.N.J. - Intime-se o(a) (s) advogado(a)(s) da parte autora para, em 15 dias �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (art. 335, inciso II, do CPC/2015); prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. (art. 335, inciso III, do CPC/2015). Na eventual necessidade de recolhimento de despesas postais, observar o previsto no provimento nº 273 -CGJ/AM. Retornando o instrumento citatório sem o devido cumprimento por não localização do endereço ou do des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 15 (quinze) dias, devendo, na audiência, receber a contrafé. (art. 335, do CPC/2015). O termo inicial para defesa, portanto, será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, inciso I, do CPC/2015); do protocolo do pedido de c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CPC/2015).Consoante o art. 697, do CPC/2015, sendo infrutífera a mediação ou a conciliação, ou seja, não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (ordinário), observado o art. 335 do Codex.Assim sendo, inexitoso o acordo, fica a parte demandada intimada para contestar, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (s) requerente(s), por seu(ua)(s) advogado(a)(s), para no prazo de 15 (quinze) dias, informar(em) se o(a) falecido(a) deixou outro(s) herdeiro(s), se existem bens móveis e imóveis a inventariar (se for o caso, apresentar declaração de próprio punho de inexistência de bens a inventariar), além de juntar aos autos a certidão de existência/inexistência de dependentes insc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCAS COSTA DO VALE (OAB 7990/AM), ADV: EVELLIN PICANÇO DE MEDEIROS GIL (OAB 8280/AM) Processo 0624512-17.2017.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: A.E.B.N. - Chamo o feito à ordem. Cancele-se o despacho de fls. 45/46, vez que já houve a devida deliberação inicial às fls. 21/22. Certificar a fluência do prazo legal sem manifestação do ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ou extinção do feito, conforme a natureza do ato a ser praticado. Em se tratando de o polo ativo deixar de praticar ato indispensável ao prosseguimento do feito, não sendo possível a resolução do processo com a resolução do mérito, deverá o magistrado extingui-lo por questões processuais, sem a incidência da coisa julgada material. No caso em tela o polo ativo aban